Vinte e uma entidades dos setores farmacêutico e da saúde publicaram na imprensa nesta quinta-feira, 16 de setembro, um comunicado sobre a Reforma do Imposto de Renda (Projeto de Lei 2337/2021 – 2ª Fase da Reforma Tributária), que prevê o fim das isenções de PIS-Cofins para os produtos de saúde. As entidades signatárias alertam que … Continued
A Interfarma e mais 22 entidades da área de saúde assinam um manifesto a favor da aprovação do Projeto de Lei 7082/2017, que tramita no Congresso Nacional e dispõe sobre a pesquisa clínica em seres humanos no Brasil. A desburocratização das pesquisas clínicas vem sendo discutida pelos parlamentares desde 2015. Segundo as entidades signatárias, o … Continued
A Interfarma e mais 7 entidades assinaram carta aberta com posicionamento contrário ao Projeto de Lei 12/2021. A carta foi entregue ao Ministério da Economia na sexta-feira, 27 de agosto. O PL 12/2021 altera a legislação vigente de patentes (Lei 9.279/96) e modifica os dispositivos relacionados à possibilidade de concessão de licença compulsória de ofício … Continued
Este artigo foi publicado pelo site do Estadão, no Blog do Fausto Macedo, no dia 29.07.2021. Para ler no Estadão, clique aqui. Por Elizabeth de Carvalhaes, presidente da Interfarma O Projeto de Lei 6330/2019, de autoria do Senador Reguffe (PODEMOS/DF), foi vetado integralmente pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. O projeto tem uma relevância tão … Continued
A mencionada norma entrou em vigor em 2/12/20 e prevê a estruturação do sistema em duas fases, tendo sido a primeira cumprida no dia 31/5/21, por meio da instituição do Grupo de Acompanhamento de Performance.
A Interfarma – Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa, entidade que representa mais de 50 laboratórios globais focados no desenvolvimento de novas terapias em saúde, vem por este meio manifestar seu apoio à aprovação do Projeto de Lei 6330/2019, de autoria do Senador Reguffe (PODEMOS-DF), o qual prevê a ampliação do acesso a tratamentos antineoplásicos … Continued
Este artigo foi publicado pelo Jota no dia 28.04.2021. Para ler no Jota, clique aqui Por Elizabeth de Carvalhaes, presidente da Interfarma Responsável por fazer o Brasil cumprir com o TRIPS (acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio, da sigla em inglês), adotado por mais de 164 países vinculados à Organização … Continued