Ministério da Saúde monitora datas de validade de insumos, diz pasta 

Por Marcelo Brandão, da Agência Brasil – Brasília  O Ministério da Saúde monitora constantemente as datas de validade dos insumos, trabalha com a possibilidade de troca desses itens vencidos junto aos fabricantes e com percentuais de perda dentro de margens tecnicamente aceitáveis. A informação foi divulgada na quarta-feira (8.9) durante audiência pública da Comissão Temporária … Continued

Anvisa prorroga autorização emergencial de medicamentos para intubação 

Por Wellton Máximo,  da Agência Brasil   Os medicamentos usados para a intubação de pacientes com covid-19 continuarão com autorização emergencial até 13 de novembro. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prorrogou por 60 dias a resolução que permite a fabricação das substâncias por meio de notificação, com análise posterior do registro pela diretoria do órgão.  Em … Continued

Covid-19: Anvisa prorroga regras de importação de medicamentos 

Por Jonas Valente, da Agência Brasil  A Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prorrogou mais uma vez a validade de regras especiais para a importação de medicamentos prioritários no contexto da emergência de saúde pública da pandemia.  A Resolução 483, publicada neste ano, facilita o trâmite para a importação de dispositivos médicos novos e … Continued

Manifesto PL 7082/2017 – Pesquisa Clínica para desenvolvimento e acesso a novos medicamentos no Brasil

A Interfarma e mais 22 entidades da área de saúde assinam um manifesto a favor da aprovação do Projeto de Lei 7082/2017, que tramita no Congresso Nacional e dispõe sobre a pesquisa clínica em seres humanos no Brasil. A desburocratização das pesquisas clínicas vem sendo discutida pelos parlamentares desde 2015. Segundo as entidades signatárias, o … Continued

Carta aberta – Posicionamento contrário a dispositivos do PL 12

A Interfarma e mais 7 entidades assinaram carta aberta com posicionamento contrário ao Projeto de Lei 12/2021. A carta foi entregue ao Ministério da Economia na sexta-feira, 27 de agosto. O PL 12/2021 altera a legislação vigente de patentes (Lei 9.279/96) e modifica os dispositivos relacionados à possibilidade de concessão de licença compulsória de ofício … Continued

Interfarma assina carta pelo aparelhamento do INPI

Oito entidades representativas dos usuários e profissionais do sistema de propriedade industrial brasileiro enviaram, no dia 30 de julho, ao Ministério da Economia carta de manifestação de apoio ao aporte de recursos no INPI. A carta também foi enviada ao novo relator do Projeto de Lei 143/2019, que trata da autonomia financeira da referida autarquia. … Continued

Governo cria rede para melhorar respostas a emergências em saúde 

Por Pedrto Peduzzi, da Agência Brasil  O Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União de quarta-feira (4), portaria que institui a Rede de Vigilância, Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública do Sistema Único de Saúde (Rede Vigiar-SUS), no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica.  A criação da rede tem por finalidade “aprimorar a capacidade de preparação e resposta do … Continued

CCJC aprova parecer do PL de Pesquisa Clínica

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou na tarde desta terça-feira, 03 de agosto, o parecer do deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ) do Projeto de Lei 7.082/2017, que dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. A matéria … Continued

Rômison Mota é nomeado para a diretoria da Anvisa 

A nomeação de Rômison Rodrigues Mota como diretor da Anvisa foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) dessa terça-feira, 20 de julho. O mandato do novo diretor vai até 19 de dezembro de 2025. Ele assume na vaga decorrente do término do mandato de Alessandra Bastos Soares.  A indicação foi aprovada pelo Plenário do Senado no dia 8/7, depois … Continued