A presidente-executiva da Interfarma, Elizabeth de Carvalhaes, participa nesta sexta-feira, 1 de outubro, a partir das 10h, de audiência pública sobre a legislação brasileira sobre patentes. A audiência é promovida pela Comissão Senado do Futuro (CSF) e o autor do requerimento foi o senador e presidente da CSF, Izalci Lucas (PSDB-DF). Além da presidente-executiva da Interfarma, … Continuar
O Projeto de Lei 12/2021 foi aprovado nesta terça-feira, 6 de julho, pelo plenário da Câmara dos Deputados. O texto altera a Lei nº 9.279/1996 (LPI) nos artigos que regulam o instituto da licença compulsória por razões de emergência nacional, interesse público ou calamidade (art. 71). A matéria foi aprovada na forma de substitutivo proposto pelo relator, … Continuar
Por Agência Brasil – Para acelerar o exame de pedido de patentes de produtos relacionados à covid-19, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) instituiu o trâmite prioritário para tecnologias e fármacos destinados ao combate ao novo coronavírus. De acordo com o INPI, o tempo médio de decisão do instituto para pedidos de patentes relacionadas à … Continuar