O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) abriu no dia 15 de setembro Consulta Pública para recebimento de subsídios para eventual revisão normativa dos procedimentos e dos prazos para requerimento do exame técnico e para realização de emendas em pedidos de patente. Os procedimentos estão descritos nos artigos 32 e 33 da Lei da Propriedade Industrial (LPI). … Continuar
Júlio César Moreira foi confirmado como Presidente do INPI, cargo que ocupava interinamente desde janeiro. A nomeação foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 20 de julho. Além de Moreira, foram nomeados os seguintes diretores: Alexandre Dantas Rodrigues – Diretor de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados Alexandre Lopes Lourenço … Continuar
A Interfarma e mais 13 entidades civis e do setor industrial e de inovação assinam um manifesto em defesa da priorização na alocação de recursos destinados ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023. As entidades signatárias defendem que “a pandemia de COVID-19 reforçou o papel vital … Continuar
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançaram no final de março a Cartilha sobre Serviços Colocados à Disposição do Conselho Nacional de Justiça. Em formato digital, é um material de consulta que contém informações gerais sobre marcas, desenhos industriais, indicações geográficas, patentes, modelos de utilidade, programas de … Continuar
Por Agência Brasil – Para acelerar o exame de pedido de patentes de produtos relacionados à covid-19, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) instituiu o trâmite prioritário para tecnologias e fármacos destinados ao combate ao novo coronavírus. De acordo com o INPI, o tempo médio de decisão do instituto para pedidos de patentes relacionadas à … Continuar