Prorrogada até 06/11 tomada de subsídios sobre pedido de patente 

O INPI prorrogou até o dia 6 de novembro o prazo para recebimento de contribuições para a Tomada Pública de Subsídios nº 01/2023, conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 30/10. As contribuições a serem enviadas são relacionadas aos:  1.    procedimentos e prazos para requerimento do exame técnico do pedido de patente (atualmente de … Continuar

INPI realiza Consulta Pública sobre alterações em pedido de patente 

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) abriu no dia 15 de setembro Consulta Pública para recebimento de subsídios para eventual revisão normativa dos procedimentos e dos prazos para requerimento do exame técnico e para realização de emendas em pedidos de patente. Os procedimentos estão descritos nos artigos 32 e 33 da Lei da Propriedade Industrial (LPI). … Continuar

Júlio César Moreira é nomeado presidente do INPI

Júlio César Moreira foi confirmado como Presidente do INPI, cargo que ocupava interinamente desde janeiro. A nomeação foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 20 de julho. Além de Moreira, foram nomeados os seguintes diretores: Alexandre Dantas Rodrigues – Diretor de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados Alexandre Lopes Lourenço … Continuar

Interfarma e mais 13 entidades assinam manifesto em defesa de recursos para o INPI

A Interfarma e mais 13 entidades civis e do setor industrial e de inovação assinam um manifesto em defesa da priorização na alocação de recursos destinados ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023. As entidades signatárias defendem que “a pandemia de COVID-19 reforçou o papel vital … Continuar

INPI e CNJ lançam cartilha sobre relação do Poder Judiciário com propriedade industrial 

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançaram no final de março a Cartilha sobre Serviços Colocados à Disposição do Conselho Nacional de Justiça.  Em formato digital, é um material de consulta que contém informações gerais sobre marcas, desenhos industriais, indicações geográficas, patentes, modelos de utilidade, programas de … Continuar

INPI acelera análise de pedidos de patentes para produtos de covid-19 

Por Agência Brasil – Para acelerar o exame de pedido de patentes de produtos relacionados à covid-19, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) instituiu o trâmite prioritário para tecnologias e fármacos destinados ao combate ao novo coronavírus.  De acordo com o INPI, o tempo médio de decisão do instituto para pedidos de patentes relacionadas à … Continuar