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O setor farmacêutico decidiu lutar contra a força do Leão ao desenvolver uma campanha que pede a desoneração de impostos e taxas incidentes sobre os medicamentos.
Em média, a carga de tributárias dos medicamentos de uso humano é de 33,87%, bem superior a incidente sobre aqueles destinados a animais, que é de 13,11%. A campanha será lançada oficialmente em outubro, mas já está sendo divulgada em algumas farmácias através de folhetos explicativos. A campanha foi elaborada pela Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) e pela Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma).
O projeto tem a meta de, com a redução dos impostos que incidem sobre toda a cadeia produtiva dos medicamentos, diminuir os seus preços finais. Os idealizadores da proposta calculam que os medicamentos poderiam ter redução de até 30% nos preços com as desonerações. Eles argumentam que, se este plano for bem sucedido, proporcionará queda nas despesas para toda a população, além de garantir mais acesso a remédios e à melhoria de suas condições de saúde.
Cerca de 70% dos medicamentos são adquiridos pela população brasileira com seus próprios recursos, segundo os estudos divulgados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). Segundo a avaliação elaborada pela Interfarma, o governo atende apenas uma pequena parcela da população, apesar de adquirir 20% dos remédios comercializados em todo o País e de distribuí-los gratuitamente através do Sistema Único de Saúde (SUS)
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Redução de impostos é tema de Audiência Pública
16/10/2013 – Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
Por iniciativa da deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), foi realizada na manhã de 3/10 uma audiência pública da Frente Parlamentar para Desoneração da Tributária dos Medicamentos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O evento reuniu as principais associações do setor farmacêutico, deputados federais e estaduais, que parabenizaram a deputada Maria Lúcia pela iniciativa.
Durante a audiência, a deputada Maria Lúcia destacou o trabalho que vem sendo realizado para mobilizar a população e sensibilizar o governo estadual, desde a criação da Frente Parlamentar, em junho deste ano, com as reuniões que realizou na Secretaria da Fazenda e com o secretário do governador, e também a coleta de assinaturas através da campanha Remédio Mais Barato, na região de Sorocaba.
Além da deputada, o diretor da Interfarma, sr. Pedro Bernardo e o presidente executivo do Sindusfarma, sr. Nelson Mussolini realizaram uma breve palestra sobre a importância da redução da carga tributária dos medicamentos, mostrando dados estatísticos e pesquisas que justificam tal medida.
Também participaram da Audiência Pública os deputados federais Walter Ihoshi (PSD) e Francisco Chagas (PT), os deputados estaduais Welson Gasparini (PSDB), Hélio Nishimoto (PSDB), Beth Sahão (PT), Rafael Silva (PDT) e Jooji Hato (PMDB).