Setor de saúde se reúne para discutir melhoras na regulamentação sobre pesquisa clínica
Portal Ana Amélia
A primeira reunião do grupo de trabalho, criado após audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), realizada em 18 de março, a pedido da Senadora Ana Amélia (PP-RS), ocorreu nesta quinta-feira (17). O grupo é coordenado pelo Secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, e pelos presidentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano, e da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Ministério da Saúde (Conep), Jorge Venâncio.
Participaram também representantes da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), da Associação Médica Brasileira (Aliança Pesquisa Clínica Brasil), do grupo Farma Brasil, do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), do Instituto Oncoguia, da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), do Departamento de Pesquisa Clínica do Hospital de Câncer de Barretos e da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).
Em duas semanas, os representantes do setor irão analisar as sugestões da Anvisa e do Conep sobre os procedimentos para a liberação de pesquisas clínicas. Após esse prazo, objetivo do grupo é propor ajustes ou melhorias. As propostas que não forem consideras pelo governo federal poderão ser apresentadas em forma de proposições legislativas. A próxima reunião deve ocorrer em maio, com data ainda indefinida.
Antes do mês de junho, grupo pretende concluir trabalhos e implementar regramentos ou normas que permitam desburocratizar e dar agilidade às pesquisas clínicas, com total comprometimento à ética. Dados da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), mostram que por causa das limitações às pesquisas clínicas, o Brasil deixou de participar da elaboração de 112 medicamentos. Os atrasos prejudicam também o uso de medicamentos mais modernos por pacientes voluntários, chamados também de cobaias.