SCMED divulga relação atualizada de grupos econômicos do mercado farmacêutico

SCMED divulga relação atualizada de grupos econômicos do mercado farmacêutico

A Secretaria Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED) divulgou a relação atualizada dos grupos econômicos do mercado farmacêutico, por meio da Portaria CMED 04/2024, publicada no DOU desta segunda-feira, 02/12.

A relação dos grupos econômicos será utilizada para definir o índice de concentração de mercado por classe terapêutica, com o fim de estabelecer os três níveis do fator de preços relativos intrassetor (Fator Z), parcela da fórmula do ajuste anual de preços de medicamentos.

O anexo da Portaria traz a relação dos grupos econômicos, nos termos da definição do Comunicado CMED nº 5, de 2015. As empresas que não constarem da relação serão consideradas empresas individuais.

O documento também divulga o link que trará as classes terapêuticas classificadas conforme o Índice Herfindahl Hirschman (IHH) de concentração do mercado de medicamentos.

As empresas interessadas poderão encaminhar eventuais pedidos de retificação dos grupos econômicos constantes do Anexo da referida Portaria, no prazo de trinta dias, a contar da publicação desta norma, por meio do Sistema de Acompanhamento do Mercado de Medicamentos (Sammed), por meio da opção “Solicitar alteração de empresa”.

A relação atualizada dos grupos econômicos, após a análise dos pedidos de retificação, será divulgada em Portaria da CMED a ser publicada no DOU e no sítio eletrônico da CMED, no Portal da Anvisa.

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