Reunião da Comissão PI discute ações de PTA, site de PI e PLs 2505 e 2056

Na última terça-feira, 18 de outubro, foi realizada a reunião mensal da Comissão Jurídica e de Propriedade Intelectual. Dentre os temas da pauta, estavam as atualizações sobre as ações de PTA no TRF1 e também no STF, apresentação do cronograma do estudo sobre proteção de dados de teste que será elaborado pela Copenhagen Economics e atualização sobre as discussões que ocorrem semanalmente no Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual – GIPI, coordenado pelo Ministério da Economia. 

Conforme havia sido alinhado anteriormente com os membros da comissão, o gerente de comunicação da Interfarma, Wagner Gonçalves, mostrou o esqueleto do novo site de PI da Interfarma, que servirá como uma ampla biblioteca e espaço para falar sobre inovação em saúde e em outros setores. Além disso, apresentou as métricas de alcance da campanha editorial feita em conjunto com o JOTA e incentivou os membros a engajaram na campanha IP Makes It Happen, da IFPMA. 

Rodrigo Cruz, diretor de Assuntos Governamentais, também participou da reunião, onde apresentou a estratégia da Interfarma para o Projeto de Lei 2505/2022, que prevê novas situações de licenciamento compulsório, e dar continuidade ao PL 2056/2022, que prevê reforma nas leis de patentes, incluindo a previsão de mecanismos de ajuste de prazo de patentes.