Reunião com USPTO e Embaixada americana discute PL de licenciamento compulsório

No dia 3 de agosto, a Interfarma e representantes do USPTO e do Consulado Americano em São Paulo realizaram uma reunião para discutir a recente aprovação do PL 12/2021 na Câmara dos Deputados e o possível apoio da Embaixada Americana contra o projeto.

A Interfarma, a Phrma e o Governo Americano vêm trabalhando em conjunto contra as medidas relacionadas ao licenciamento compulsório desde 2020. Com relação ao PL 12/2021 foi destacada a atuação da Associação no Congresso brasileiro, para evitar a aprovação final do projeto pelo Senado, e no Poder Executivo, articulando um possível veto presidencial à proposta.

A Interfarma também mencionou outros importantes stakeholders que vêm atuando em parceria contra o PL 12/2021, como a CNI e a ABPI, e o desejo de buscar interlocução com outras embaixadas também nos próximos dias.

O USPTO solicitou que a Interfarma compartilhe todos os materiais que possui sobre o PL 12/2021, para que possam deliberar internamente possíveis ações da Embaixada Americana. Reforçaram que o tema já está no radar deles e que também houve encontros com Phrma, mas que seria importante conscientizar-se da questão junto às empresas para avaliarem melhor os impactos.

A Interfarma defendeu que uma articulação do Governo Americano com o Presidente do Senado e com a Casa Civil seria valiosa, assim como uma possível mobilização conjunta com embaixadas de outros países.