Reunião com Secretaria Executiva do MCTI discute cobertura vacinal, PDPs e pesquisa clínica
A Interfarma e a Secretaria Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI) realizaram uma reunião no dia 18 de junho para discutir três temas ligados ao setor farmacêutico: cobertura vacinal no Brasil, PDPs e pesquisa clínica. Participaram da reunião o Secretário Executivo Sérgio Freitas de Almeida, Thiago Moraes (Coordenador Geral CGSB) e Fábio Larotonda (Diretor DECIV).
A Interfarma apresentou ao Secretário a agenda positiva da entidade para trabalhar pelo aumento da cobertura vacinal no Brasil, para doenças além da COVID-19. O Brasil foi por muitos anos referência global sobre imunização, mas a taxa de vacinação completou 5 anos de quedas seguidas em 2020.
Assim, mesmo com tantas vacinas disponíveis e gratuitas no SUS (Sistema Único de Saúde), que previnem contra diversas doenças, o país não vem alcançando a taxa ideal de vacinação que varia de 90% a 95%, dependendo do imunizante, segundo o próprio PNI (Programa Nacional de Imunização).
Neste sentido a Interfarma apresentou o projeto, elaborado pelo GT de Vacinas da Interfarma, que contém um plano de ação baseado em 6 pilares, dos quais foram destacados:
Comunicação: ações de comunicação em comunidades e combate a fake news.
Infraestrutura: necessidade de um sistema de gestão da informação robusto e preciso, nas 3 esferas da administração.
O MCTI afirmou que o tema é relevante para todos os ministérios e se dispôs a apoiar o diálogo com o Ministério da Saúde.
Sobre as PDPs, a Interfarma solicitou apoio do MCTI em dois pontos: retomar o andamento das PDPs que estão suspensas e construir marcos regulatórios e jurídicos robustos sobre o tema para evitar que interrupções como essas voltem a acontecer.
Thiago Moraes informou que nessa semana foi aprovado o novo cronograma de análise das PDPs suspensas, o qual será divulgado em breve. Também afirmou que a demanda por um marco regulatório mais substancial também é parte da agenda do MCTI.
Já sobre pesquisa clínica, os representantes do MCTI informaram que o parecer do Ministério sobre o PL 7082/2017 já foi submetido. O parecer foi favorável ao relatório do Deputado Áureo Ribeiro e à aprovação célere do projeto, com ressalva às subemendas 9 e 10, conforme sugerido pelo setor no GT-Farma. Essas subemendas preveem que, além do medicamento experimental, o patrocinador do estudo deve ser responsável pelo fornecimento do medicamento comparador quando necessário, o que foi contestado pela Interfarma e pelo Grupo Farma Brasil.