A Interfarma, o Sindusfarma e o Grupo Farma Brasil reuniram-se nessa terça-feira, 15 de junho, com o Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Junior (PP/RJ), presidente da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), para reforçar o posicionamento do setor farmacêutico em relação ao Projeto de Lei 6.330/2019 (Oncológicos Orais).
As entidades manifestaram seu apoio ao relatório apresentado pela Deputada Flavia Morais (PDT/GO) e destacaram os riscos de o texto ser alterado para prever um rito de ATS reduzido para os oncológicos orais, tanto para o paciente, que tem urgência no acesso, quanto para o cenário de judicialização. Também foi mencionado o apoio ao requerimento de urgência apresentado para o PL 6330/2019, para que o projeto seja votado celeremente.
O Deputado afirmou ser favorável ao projeto com o ajuste de texto, para que os antineoplásicos orais não sejam incorporados pela ANS sem passar por um rito de ATS. No entanto, defendeu que esse rito tenha um prazo reduzido. Ele destacou ainda que sua preocupação não é com os custos que essa incorporação pode trazer aos planos de saúde, mas sim com a possibilidade de o projeto abrir precedente para outras tecnologias de saúde e desmoralizar os processos estabelecidos pela ANS.
A Interfarma afirmou que essa abertura de precedente não deve acontecer, porque os medicamentos oncológicos constituem uma categoria muito específica, e que tem como maior preocupação o acesso dos pacientes a essa tecnologia, especialmente no momento de pandemia.