No dia 24 de junho, a área de Acesso da Interfarma se reuniu com os representantes da DIPRO/ANS o Diretor-Presidente Substituto e Diretor de Normas e Habilitação dos Produtos, Dr. Rogério Scarabel, e a Diretora Adjunta da DIPRO, Carla de Figueiredo Soares.
Na ocasião, Scarabel comentou sobre todo o trabalho realizado de atualização em 2021 e o que muda no rol de procedimentos da ANS. As mudanças começaram a valer no dia 1º de abril de 2021 e a previsão é que o texto do novo rito de atualização e Resolução Normativa nº 465 seja anunciado na DICOL do dia 07 de junho e publicado no DOU, na sequência.
As principais mudanças do novo rito de atualização do ROL destacadas na reunião foram:
- Não existirá mais ciclo, e sim janela de publicação. As análises dos dossiês para incorporações serão semestrais, trazendo transparência e previsibilidade ao processo;
- Prazo máximo para incorporação pode chegar até 18 meses, dependendo da complexidade da tecnologia analisada;
- Maior agilidade já que a submissão das tecnologias poderá ser feita a qualquer momento por meio do formulário eletrônico de apresentação de propostas de atualização;
- Documentação de submissão de um produto “A” será aproveitado em outra submissão (com documentação mais robusta) do mesmo produto;
- O processo de avaliação das tecnologias submetidas continuará a acontecer através de consultores ad hoc externos à ANS que tenham afinidade com os méritos dos projetos em discussão;
- Reestruturação interna da Agência para integrar a ações para o novo rito.
Segundo os representantes da ANS, neste ano foram incluídos 59 medicamentos, 19 procedimentos, entre consultas, exames, terapias e cirurgias, além de 4 alterações nas diretrizes de procedimentos já cobertos anteriormente, com uma equipe de apenas cinco funcionários da DIPRO que foram envolvidos nos processos de atualização do Rol e Rito. Como comparador a CONITEC possui 160 funcionários para esta função e o NICE, mais de mil funcionários.
Rogério Scarabel, atual Presidente da ANS, fica na posição até 27 de agosto. A Interfarma convidou os dois diretores para participarem da próxima reunião da Comissão de Acesso em agosto.