Reunião com Deputado Pedro Westphalen discute PL de oncológicos orais e cobertura vacinal no Brasil

A Interfarma se reuniu na quinta-feira, 10 de junho, com o Deputado Federal Pedro Westphalen (PP/RS) para discutir o PL 6330/2019 (oncológicos orais) e a agenda positiva da Interfarma com relação à cobertura vacinal no Brasil.

Sobre o PL 6330/2019, o Deputado afirmou que, após a realização da audiência pública em 02 de junho, está negociando com os demais parlamentares membros da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) para que o texto seja alterado e que os medicamentos antineoplásicos orais não sejam automaticamente incorporados ao rol de cobertura da ANS, mas sim objeto de um processo de ATS célere, a ser concluído no máximo em 180 dias.

A Interfarma reforçou seu posicionamento favorável à incorporação automática dos oncológicos orais, à semelhança do que acontece com os infusionais, para garantir ao paciente acesso ao melhor tratamento disponível. A entidade também compartilhou os dados do estudo elaborado pela IQVIA sobre a representatividade dos medicamentos nos reajustes de mensalidade de planos de saúde, e do estudo da Kantar sobre o impacto que a incorporação dos antineoplásicos orais traria às operadoras.

O Deputado solicitou que os estudos sejam enviados ao gabinete, mas ressaltou que sua posição pela alteração do projeto não está baseada na questão de custos, e sim de rito de ATS. Nesse sentido, a Interfarma argumentou que a ANS já tem uma proposta de rito de ATS reduzido, o que tornaria o novo texto do PL inócuo.

Por fim, a Associação acordou com o gabinete do Deputado a coordenação com a Interfarma de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para aumentar a conscientização entre os parlamentares sobre a importância das vacinas disponibilizadas pelo PNI, além da COVID-19, e da preocupante queda da cobertura vacinal no Brasil, em diversas localidades e faixas etárias.