O Estado de S.Paulo
Jornalista: Lígia Formenti
Remédios com preços controlados pelo governo deverão sofrer um reajuste máximo de 7,7%. Este é o maior porcentual autorizado desde a criação da Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos (CMED), em 2003. O aumento não é linear. Na média, o reajuste concedido para o setor será de 6%– o aumento médio desde 2005.
A CMED determina três faixas de reajuste, de acordo coma concorrência enfrentada pelo produto no mercado.
Para as demais classes, os aumentos permitidos serão de 6,35% e de 5%. As regras valem para 9.120 remédios, comercializados sob a forma de cerca de 20 mil apresentações.
Produtos de alta concorrência no mercado, fitoterápicos e homeopáticos não estão sujeitos aos valores pela CMED. Para esse grupo, o preço pode variar de acordo com a determinação do fabricante.
Entre os produtos com maior concorrência – e, portanto, com maior porcentual de reajuste permitido – estão o omeprazol (usado para gastrites) e risperidona, um antipsicótico.
Eles representam 24,45% de todo o mercado.
Na faixa intermediária,de medicamentos moderadamente concentrados, estão antibióticos como amoxicilina e imipenem.
Medicamentos com menor concorrência terão reajuste de 5%. Entre eles, estão ritalina, indicado para déficit de atenção e stelara, para tratamento de psoríase. Esses remédios representam cerca de 50% do mercado.
Embora o aumento seja um dos maiores da história, ele está abaixo da inflação no período, que foi de 7,7%.
Inflação. Em nota, a Interfarma,associação que reúne 55 empresas farmacêuticas, afirma que o aumento abaixo da inflação pode garantir o acesso da população a medicamentos, mas argumenta que a situação do setor pode se agravar,principalmente se houver aumento na carga tributária.
O aumento permitido pela CMED não é imediato. As empresas de verão,a partir dos valores de aumento publicados ontem no Diário Oficial da União, informar à câmara qual o índice que elas pretendem aplicar sobre seus produtos. Os porcentuais apresentados pela CMED são o teto do reajuste. Nada impede que empresas apliquem porcentuais menores, por exemplo.
Metodologia. O Ministério da Saúde, em nota, afirmou que os aumentos poderiam ter sido maiores,caso a metodologia para o cálculo do ajuste não tivesse sido alterada. Em fevereiro, a CMED divulgou novas regras para a classificação de medicamentos.
Com a mudança, houve aumento dos produtos encaixados na categoria de menor índice de ajuste.
Na época do anúncio,o ministério estimava que a mudança ajudaria a reduzir o impacto do aumento dos remédios em R$ 100 milhões. A nova metodologia, que vinha sendo estudada havia um ano, na avaliação do governo, vai incentivar a concorrência no setor.
