O Globo
Com a dívida de R$ 1,4 bilhão do setor, o novo secretário estadual de Saúde, Luiz Antônio Teixeira Júnior, anunciou que vai negociar com Organizações Sociais que administram hospitais para reduzir valores dos contratos em até 30%. Além disso, prometeu cortes em cargos comissionados e passará a fazer compras em conjunto com o Ministério da Saúde para obter preços mais baixos. O objetivo, disse, é reduzir o desperdício e concentrar esforços no combate à crise que, em 2015, fechou emergências de hospitais.
Depois de um fim de ano caótico, no qual várias unidades de sua rede de saúde chegaram a fechar as emergências ou limitaram o atendimento por falta de recursos, o governo do estado finalmente decidiu fazer a lição de casa. Com a arrecadação em queda, medidas para tentar cortar gastos estão sendo postas em prática. O novo secretário estadual de Saúde, Luiz Antônio de Souza Teixeira Júnior, assumiu ontem o cargo anunciando um plano para reorganizar a pasta. Os remédios que ele prescreve para tentar tirar o setor do CTI incluem a renegociação de contratos com fornecedores e com as Organizações Sociais que administram parte da rede, cujos valores devem ser reduzidos em pelo menos 30%; a unificação de compras com o governo federal para tentar adquirir insumos e medicamentos a preços mais baixos; e cortes de cargos comissionados.
— O governador me convidou para buscar a melhoria dos serviços com menos recursos. A rede de saúde do estado é uma das melhores do Brasil. Temos hospitais de emergência, UPAs 24 horas e institutos especializados. Mas ela foi formada num momento de situação financeira privilegiada. Hoje, a realidade é outra. Precisamos fazer uma adequação que leve a população a ter um bom atendimento, com recursos adequados — disse o novo secretário.
FALHA DE GESTÃO
Na avaliação da economista Margarida Sarmiento Gutierrez, professora da Coppead/UFRJ especializada em finanças e controle, houve falha de gestão, pois muitas das medidas anunciadas agora poderiam ter sido tomadas há bastante tempo, evitando a crise. Hoje, a dívida com fornecedores chega a R$ 1,4 bilhão, e terá que ser renegociada. Margarida observou que, há mais de um ano, o estado tinha ciência de que 2015 seria um ano de dificuldade, devido à queda na arrecadação:
— O governador e sua equipe tinham ciência de como o estado é dependente das receitas do petróleo. No fim de 2014, já se desenhava um cenário de queda nas receitas, inclusive dos royalties, por causa da redução do preço do barril no mercado internacional. Além disso, pesou a suspensão de investimentos da Petrobras em meio às denúncias da Operação Lava-Jato. As medidas anunciadas, agora, demonstram que houve falha de gestão. Deixaram a crise explodir para tomar providências.
Críticas à parte, Luiz Antônio acrescentou que, em 90 dias, terá um quadro de quanto será possível economizar com as medidas a serem adotadas. Ele contou que, nas renegociações, pretende cortar em pelo menos 30% os valores dos contratos — percentual idêntico ao que deseja reduzir em relação a gastos com cargos comissionados. O pacote de providências inclui ainda mudanças na estratégia de funcionamento de algumas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), que poderiam deixar de prestar atendimentos especializados para cuidar de casos menos graves:
— As UPAs têm a função de desafogar as emergências. O que está acontecendo é que muitos leitos dessas unidades estão prestando o mesmo serviço de hospitais de emergência. Existem serviços sobrepostos. A UPA da Penha fica a cem metros do Hospital Getulio Vargas, que também atende emergência para adultos. O Carlos Chagas (em Marechal Hermes) tem um serviço de emergência de pediatria. A mesma coisa é oferecida na UPA do bairro.
MUDANÇA COMEÇA NO CARLOS CHAGAS
Luiz Antônio disse que a primeira unidade que terá seu modelo de gestão alterado será o Hospital Carlos Chagas:
— Não adianta ter tudo arrumadinho na sala do diretor, na sala de Recursos Humanos, mas as pessoas ficarem espremidas no corredor. Não dá para esses setores terem ar-condicionado e não haver na emergência. Vou trabalhar para mudar essa cultura.
Outra medida anunciada é a redução de custos com aluguéis. Hoje, sai publicada resolução no Diário Oficial determinando que em 90 dias todos os imóveis alugados para uso administrativo pela Secretaria estadual de Saúde sejam devolvidos e os serviços burocráticos transferidos para imóveis próprios. A lista inclui o prédio na Avenida Graça Aranha, onde fica o gabinete do secretário, e o imóvel ocupado pela Fundação Estadual de Saúde, na Rua Uruguaiana. A expectativa com essa medida é economizar R$ 3 milhões por ano.
Luiz Antônio acrescentou que vai procurar a prefeitura do Rio para discutir a municipalização dos serviços do Sistema de Atendimento Médico de Urgência (Samu). Em 2005, durante uma crise na rede municipal que culminou com a intervenção federal na gestão da saúde da prefeitura, a operação do Samu no Rio foi transferida para o estado.
— Eu confio na capacidade da Secretaria municipal de Saúde para gerir o Samu. A cidade do Rio tem capacidade de assumir seu Samu.
Sobre a ideia lançada pela prefeitura de municipalizar os hospitais Albert Schweitzer (Realengo) e Rocha Faria (Campo Grande), o secretário observou que o assunto pode ser discutido com o município. Mas ele é contra a ideia de a prefeitura assumir essas unidades, caso a gestão de UPAs no entorno seja mantida com o estado.
— A municipalização teria que vir em conjunto com as UPAs no entorno. Não adianta o estado ficar com as UPAs e, depois, ter dificuldade para transferir os pacientes dessas unidades para os hospitais. É preciso ter uma rede de urgência e emergência. Nós vamos conversar e discutir.
O novo secretário assumiu ontem no lugar de Felipe Peixoto, que pediu demissão no fim do ano passado em meio à crise na rede estadual de saúde, que levou o governador Luiz Fernando Pezão a decretar estado de emergência no setor. Devido aos problemas nas finanças, a prefeitura emprestou R$ 100 milhões ao estado, e a União antecipou R$ 45 milhões da cota de repasses dos SUS ao estado.
AS MEDIDAS RENEGOCIAÇÃO: O estado vai renegociar contratos com fornecedores e Organizações Sociais (OSs). A ideia é cortar o custeio das unidades de saúde em pelo menos 30%. COMPRAS: Insumos e medicamentos para as unidades de saúde estaduais serão adquiridos em conjunto com o Ministério da Saúde. O aumento do volume nas compras tem o objetivo de reduzir preços. ALUGUÉIS: Unidades administrativas que funcionam em imóveis alugados, como a Fundação Estadual de Saúde e a sede da Secretaria estadual de Saúde, serão transferidas para imóveis do estado. A intenção do governo é economizar R$ 3 milhões por ano com a mudança. REPASSES: O governo vai renegociar com o Ministério da Saúde o reajuste dos repasses do Sistema Único de Saúde. UPAS: Nos locais onde houver hospitais de emergência, como nos bairros da Penha e em Marechal Hermes, as UPAS passarão a ser especializadas.
