Realizada reunião com o secretário Executivo da CMED

No dia 3 de março, a Interfarma e o secretário-executivo da CMED, Dr. Romilson Volotão, realizaram uma reunião para discutir temas de interesse do setor, entre eles o Grupo de trabalho para aperfeiçoamento da Resolução CMED nº 02/04 e o reajuste de preços para 2021. 

Os trabalhos do GT de aperfeiçoamento serão encerrados em maio com a publicação de uma Consulta Pública sobre o tema. Mas antes da publicação, as entidades serão chamadas para realizar uma revisão conjunta da minuta da norma. Segundo informações passadas na reunião, a revisão acontecerá em etapas. 

Para a primeira etapa, estão previstas as revisões sobre inovação radical, inovação incremental, precificação de biológicos não novos (Comunicado nº 09/16) e atualização do regimento interno da CMED.  

Há ainda a possibilidade de inclusão nessa primeira etapa da análise da proposta de alteração do § 1º do Art. 15 da Res. CMED Nº 02/04, com a preservação do dispositivo que permite a comercialização com preços proposto pela empresa, no caso do não cumprimento do prazo pela CMED. O GT pretende incluir dispositivo pelo qual a empresa deverá ajustar os preços conforme decisão posterior da CMED. Já os temas relacionados a vacinas, terapias avançadas, doenças raras e outros pontos acontecerão na próxima etapa da revisão.  

 Sobre o reajuste de preços em 2021, Volotão informou que ele segue normalmente até o momento. A Interfarma informou sobre o problema do atraso na divulgação das tarifas de energia elétrica pela ANAEEL, índice que é pré-requisito para cálculo do Fator Y (um dos componentes da fórmula de reajuste). 

O Secretário afirmou que comunicaria o fato ao Ministério da Economia para providências. Diante do fato que a divulgação do Fator Y deve ser feita em até trinta dias antes do reajuste, a Interfarma sugeriu que a CMED busque os índices diretamente na ANEEL. 

Durante a reunião também foram tratados os seguintes temas: