Propostas e desafios do novo Ministro da Saúde, Ricardo Barros

Revista Hospitais Brasil
A construção do SUS e a manutenção do diálogo estão entre as prioridades do novo Ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR). Em recente evento, ele reforçou o compromisso de garantir a sustentabilidade do sistema público, de forma permanente, amparado nos princípios de universalidade, integralidade e equidade.
Barros assegurou que tem buscado junto à área econômica do governo a garantia da manutenção do cronograma de pagamentos previsto para este ano a fim de cumprir com o compromisso da qualidade e integralidade no atendimento prestado à população. "Há quatro anos, o governo vem promovendo déficits sucessivos. A economia está em recessão, a arrecadação em queda, mas estou determinado a liderar a gestão e buscar recursos", afirmou. Dos R§ 118 bilhões aprovados pelo Congresso Nacional para a saúde, R$ 5,5 bilhões foram contingenciados pelo governo anterior.
O ministro pediu colaboração aos prefeitos na atualização de informações contidas nos sistemas de saúde e informou que vai correr o país em busca de ferramentas de sucesso que possam ser replicadas em outros municípios. "Não tenho pretensão de ter nenhuma grande ideia. Apenas quero, com informação, identificar as melhores práticas nos municípios que possuem melhores qualidades de saúde e copiar para os demais do país. Sem informação não tem gestão, sem gestão não tem planejamento e vamos continuar produzindo maus gastos e despesas públicas no SUS", disse.
As prioridades do seu governo são:
1 – Melhorar a gestão e o financiamento, aproveitando sua experiência como gestor municipal, relator do orçamento e autor de resoluções para a tramitação orçamentária;
2 – Aperfeiçoar os sistemas de informação do SUS de forma que seja integrado em todo o território nacional, permita oferecer subsídios para a correta aplicação dos recursos públicos e forneça informações adequadas para o planejamento e para as prioridades do setor;
3 – Priorizar a interlocução com médicos, entidades representativas dos profissionais de saúde, servidores, academia e áreas relacionadas;
4 – Garantira manutenção e a ampliação da mobilização de combate ao Aedes aegyptie doenças relacionadas, assim como demais emergências e agravos de saúde pública; 
5 – Reforçar os compromissos assumidos com as entidades olímpicas, com o estado do Rio de Janeiro e com a capital fluminense, responsáveis pela execução das Olimpíadas 2016; 
6 – Fortalecer a participação dos brasileiros no programa
Mais Médicos;
7 – Superar as barreiras para implementar de imediato o funcionamento das UPAS (Unidades de Pronto Atendimento), das UBS (Unidades Básicas de Saúde), das ambulâncias e de equipamentos comprados e não instalados;
8 – Fortalecer o Complexo Industrial da Saúde, compatibilizando a atuação das agências reguladoras, ANS e Anvisa, para garantir agilidade, segurança à população e proteção ao consumidor;
9-Ampliar e atualizar os protocolos clínicos e as diretrizes terapêuticas;
10 – Oferecer qualificação permanente aos mais de 4 milhões de profissionais de saúde que colaboram com as ações do SUS;
11 – Fortalecer as ações de promoção à saúde e prevenção de doenças.
SOLICITAÇÕES DO SETOR
Durante a feira Hospitalar 2016, o presidente da Fehoesp -Federação dos Hospitais do Estado de São Paulo, Dr. Yussif Ali Mere Júnior, entregou ao ministro, em nome de todas as representações do setor, um plano para a saúde, focando na necessidade de diminuição da carga tributária.
Ele destacou o estudo estatístico inédito encomendado ao IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, que mostra dados sobre faturamento, empregabilidade, massa salarial, empresas do setor e tributação. Para Ali Mere Júnior, a pesquisa foi importante para determinar "quem somos, o que somos e o quanto contribuímos ao governo".
O setor de saúde continua crescendo, embora em números bem menores, de acordo com o IBPT. No entanto, no último ano, a medicina suplementar perdeu 1 milhão e 300 mil usuários de planos de saúde. Este cenário de desemprego e crise pode reverter a situação de crescimento experimentada pelo setor nos últimos anos.
O presidente da Fehoesp alerta que esse recuo histórico impacta diretamente pacientes, empresas de saúde, planos médicos e o próprio governo, que terá de absorver essa massa de desempregados no SUS.
Segundo Ali Mere Júnior, o setor privado cresce e se moderniza com os seus próprios investimentos, pois, caso dependesse da política do Brasil, estaria em situação bem adversa. A categoria sabe das dificuldades de financiamento da saúde e a escassez de recursos. Pensando nisso, a entidade optou por levar ao ministro uma contribuição efetiva, propondo mudanças em diversas Portarias, das mais variadas áreas da saúde, a fim de reduzir custos, sem, entretanto, interferir na qualidade assistencial.
"Faremos uma listagem das Portarias que podem ser modificadas. Pequenas alterações garantirão uma economia substancial. É o caso, por exemplo, daquela que trata do modelo de seringa que deve ser utilizado no hospital em determinado atendimento. Mudar o tipo do produto por outro, tecnicamente aprovado para o procedimento, mas mais barato, reduz custos sem prejudicar o resultado", exemplifica Ali Mere Júnior.
Para ele, torna-se fundamental nesse momento de crise a união entre o público e o privado. "A Federação dos Hospitais solicita ao ministro a abertura do diálogo. Temos certeza de que, com a nossa experiência no atendimento sistemático da população, muito poderemos contribuir para a melhoria da saúde. E o melhor: sem gastos adicionais", destacou.
PESQUISA
Segundo o estudo do IBPT, o faturamento do setor vem crescendo nos últimos anos. Em 2015 atingiu o montante de R$ 161,9 bilhões, enquanto em 2011 foi de R$ 110,1 bilhões, o que significa um aumento em termos nominais de 47,04%. No mesmo período, o faturamento das empresas da área da saúde apresentou crescimento superior ao do Produto Interno Bruto. A variação do PIB foi de 37,2% (o PIB em 2015 foi de R$ 5,9 trilhões e, em 2011, de R$ 4,3 trilhões) ao passo que o faturamento do setor, em termos nominais, foi de 47,04%.
O segmento também apresentou crescimento no que diz respeito à empregabilidade. Em 2015, empregou 2.035.880 trabalhadores ao passo que em 2011 contratava 1.666.633 funcionários. Apesar dos números crescentes, o aumento do número de empregos de 2014 para 2015 foi de 2,15%, enquanto em anos anteriores esse índice girava entre 5% e 6%.
Com 184.051 empresas no Brasil, entre hospitais, clínicas e laboratórios, o setor particular vem crescendo desde 2011, quando somava 165.208 companhias. Desse total, 27,4% estão localizadas no estado de São Paulo. O aumento, no entanto, teve um ritmo menor de 2014 para 2015, com incremento de 2,16%, enquanto em anos anteriores os índices de elevação foram maiores.
A arrecadação de tributos federais foi de R$ 20,7 bilhões em 2015, indicando uma queda de 2,7% em relação ao ano anterior (R$ 21,2 bilhões em 2014) devido à queda da atividade econômica. No entanto, na análise dos últimos cinco anos, essa arrecadação aumentou. Em 2012 cresceu 19,23%, em 2013,14,5% e, em 2014,16,04%. A carga tributária federal foi de 12,19% em 2011, atingindo 12,80% em 2015. Esses dados não incluem impostos estaduais ou municipais. "Temos uma carga excessiva para um setor prioritário. Nós contribuímos muito e recebemos pouco. Grande parte dos nossos impostos – cerca de 39%-volta para pagar contribuições previdenciárias. A saúde mesmo não recebe o devido retorno", finaliza o presidente da Fehoesp.