Comunicado sobre a Declaração do Rio de Janeiro dos Ministros da Saúde do G20 

Em 31 de outubro de 2024, os países do G20 publicaram a Declaração do Rio de Janeiro dos Ministros da Saúde do G20. 

Ao longo de seu mandato como presidente do G20, o Brasil tem se concentrado em uma agenda de “sistemas de saúde resilientes”, incluindo a obtenção de cobertura universal de saúde, o fortalecimento dos sistemas de saúde e o aprimoramento da preparação e resposta a pandemias. O setor farmacêutico inovador continua comprometido a apoiar essas prioridades. 

Em abril de 2024, a IFPMA, a INTERFARMA e a FIFARMA reiteraram o compromisso do setor de se envolver de forma construtiva e apoiar as prioridades da agenda de saúde do G20, fazendo incidência para: 

• A preservação de políticas e estruturas que facilitem a inovação em saúde; 
• O melhoramento de nossa capacidade coletiva de nos prepararmos e respondermos a futuras pandemias; 
• A promoção de um ecossistema viável de pesquisa e desenvolvimento de antibióticos; 
• A promoção da convergência e harmonização dos requisitos regulatórios; e 
• A abordagem de doenças tropicais negligenciadas e mudanças climáticas. 

A IFPMA, a INTERFARMA e a FIFARMA estão satisfeitas em ver que a Declaração final procura abordar muitas dessas prioridades, com os países do G20: 

• Medidas de apoio para obter acesso equitativo, inclusive por meio do fortalecimento dos sistemas de saúde, estruturas regulatórias robustas e uma força de trabalho de saúde forte e qualificada; 
• O consenso com a “transferência voluntária de tecnologia em termos mutuamente acordados” para desenvolver colaborações; 
• Fortalecimento da preparação e resposta à pandemias, incluindo o apoio ao Fundo de Pandemias e a conclusão das negociações do Tratado de Pandemias; 
• Comprometer-se a abordar a resistência antimicrobiana, inclusive acolhendo a recente Declaração Política da ONU sobre a resistência antimicrobiana; 
• Publicação de uma Declaração Ministerial sobre Mudança Climática e Saúde, bem como uma abordagem de “Uma Saúde”, com medidas para combater a redução do impacto da mudança climática na saúde e em Uma Saúde, incluindo a AMR. 

Sendo que a Presidência do Brasil termina com a Cúpula de Líderes que ocorrerá em 18 e 19 de novembro de 2024, nós os parabenizamos pelo sucesso do G20 e esperamos trabalhar junto com a próxima Presidência da África do Sul. 2 

O Dr. David Reddy, diretor-geral da IFPMA, disse: 

“A Declaração Ministerial de Saúde do G20 estabelece claramente a necessidade de cooperação global para superar os maiores desafios de saúde que enfrentamos”. 

“Desde o combate a futuras pandemias até a mudança climática e o aumento da resistência antimicrobiana (AMR), o setor farmacêutico e os medicamentos e vacinas que desenvolvemos continuam sendo fundamentais para o nosso sucesso coletivo”. 

“Estamos determinados a continuar atuando como parceiros no desenvolvimento das soluções necessárias para aprimorar a inovação e melhorar o acesso equitativo a medicamentos e vacinas. Essas soluções podem assumir várias formas, como parcerias para o desenvolvimento de produtos, capacitação, preços diferenciados e colaborações, incluindo a “transferência voluntária de tecnologia em termos mutuamente acordados”. 

Renato Porto, presidente-executivo da INTERFARMA, disse: 

“O G20, sob a presidência do Brasil, atingiu importantes resultados na concretização de medidas que certamente contribuirão para ampliar o acesso à inovação na área da saúde. A indústria inovadora está preparada para contribuir e, ainda mais importante, para fazer parte desse progresso. Um sistema de saúde resiliente e, acima de tudo, que garanta o acesso aos pacientes quando eles precisarem, é um sistema que conta com diversas ferramentas e vias de acesso, sob diretrizes regulatórias robustas, e que tem o compromisso de atender a população no momento em que ela precisar”. 

Yaneth Giha, diretora-executiva da FIFARMA, disse: 

“A saúde é um investimento, não uma despesa. Investir na saúde é investir na vida. Os investimentos em saúde geram impactos sociais e econômicos profundos, impulsionando a prosperidade em todas as sociedades. De acordo com o Banco Mundial (2021), os gastos com saúde na América Latina aumentaram de 6,73% do PIB em 2005 para 7,96% em 2019, embora ainda estejam longe da média global de 10,34%. Apesar desse progresso, os gastos privados representam quase metade do total, afetando desproporcionalmente os setores de baixa renda. Alcançar a Cobertura Universal de Saúde é um imperativo moral e um caminho para o crescimento econômico e a redução da desigualdade”. 

“Alinhados com a Declaração Ministerial de Saúde do G20, reconhecemos que sistemas de saúde resilientes impulsionam o desenvolvimento inclusivo e reduzem as disparidades. O G20 enfatizou o papel dos investimentos em saúde na promoção do desenvolvimento social, particularmente na abordagem das desigualdades e na promoção do crescimento por meio de sistemas de saúde fortalecidos. Conforme estabelecido na Declaração, “os investimentos em saúde são cruciais para enfrentar as desigualdades e promover o desenvolvimento social por meio da melhoria da produtividade e do crescimento sustentável e inclusivo”. 

“Juntos, podemos criar sistemas de saúde que não apenas melhorem o bem-estar de nossos cidadãos, mas que também contribuam significativamente para o desenvolvimento socioeconômico de nossa região”.