Folha de S.Paulo
Jornalista: Natália Cancian
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, criou nesta sexta (5) um grupo para elaborar o projeto de um plano de saúde popular, proposta que vem gerando polêmica e tem sido alvo de críticas de movimentos em defesa do SUS (Sistema Único de Saúde).
A comissão tem 60 dias para finalizar o projeto, conforme portaria publicada no “Diário Oficial” desta sexta.
A proposta visa flexibilizar as atuais normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar, que regula o setor, para que haja oferta de planos com cobertura menor do que o definido na lista mínima obrigatória de serviços e procedimentos ofertados.
Em contra partida,o ministro da Saúde tem defendido que os preços também sejam menores, como maneira de “aliviar a fila do SUS”.
Anunciado inicialmente como “plano de saúde popular”,o projeto foi rebatizado na portaria desta sexta como “plano de saúde acessível”.
A partir de agora, o grupo instituído para elaboração do projeto deve realizar estudos de impacto financeiro dos novos planos de saúde e definir os detalhes da proposta.
A equipe será composta de membros do Ministério da Saúde, ANS e CNSeg (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada,Saúde Suplementar e Capitalização), que representa o setor privado.
Em entrevista recente à Folha,Barros afirmou que detalhes da proposta devem ser definidos em conjunto com as operadoras,de acordo com “o que o mercado aceitar”.
Por enquanto, disse, a ideia é ofertar planos que tenham a possibilidade também de internação hospitalar, mas com menos oferta de serviços. Nestes casos, o usuário continuaria a recorrer ao SUS para ter acesso aos demais atendimentos.
A portaria gerou nova reação entre entidades do setor.
Em nota,a Proteste, associação que atua na área de defesa do consumidor, criticou a escolha por formar o grupo apenas com membros do governo e de operadoras de planos de saúde, sem que haja representantes dos usuários.
Diz ainda que enviou um ofício à Presidência, Ministério da Saúde e Casa Civil pedindo a inclusão no grupo.
O Conselho Federal de Medicina disse que a autorização para a venda de planos populares “apenas beneficiará empresários da saúde suplementar e não trará solução para problemas do SUS”.
Representantes de movimentos como o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e a Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva) já divulgaram que pretendem recorrer à Justiça.
