PL sobre Pesquisa Clínica é aprovado no Senado Federal

A CAS – Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou, por unanimidade, no dia 30 de novembro, o PLS 200/2015, que dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e sobre o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica, na forma do Substitutivo do Senador Otto Alencar.

O texto aprovado é resultado de um grande esforço de diálogo, que teve a participação do Governo, Senado Federal, ANVISA, entidades, além de cientistas, pesquisadores e líderes de opinião que mostraram às autoridades de saúde a necessidade e a importância de mudanças para melhorar o ambiente regulatório das pesquisas clínicas no Brasil. Após o turno suplementar, o projeto seguirá para apreciação da Câmara dos Deputados.

Ficha técnica do PLS 200/2015 no Senado Federal

Autores: Senadores Ana Amélia, Waldemir Moka e Walter Pinheiro

Comissões e Relatores:

CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – Eduardo Amorim (Parecer aprovado pela comissão em 12/08/2015)

CCT – Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – Aloysio Nunes Ferreira (Parecer aprovado pela comissão em 15/03/2016)

CAS – Comissão de Assuntos Sociais – Otto Alencar (Parecer aprovado pela comissão em 30/11/2016)