Pirataria na saúde e vacinas contra Covid são temas de reunião do CNCP

A Interfarma participou da 1ª Reunião Ordinária de 2021 do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), do Ministério da Justiça, no dia 10 de fevereiro, que discutiu as vacinas de Covid-19 e a pirataria na área de saúde. 

Com o início do programa de vacinação contra a COVID-19 divulgado pelo Ministério da Saúde, o Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (MJSP/Senacon), campanha nas redes sociais “Vacina Pirata, Não” para evitar e combater a comercialização de vacinas falsificadas. 

O objetivo é alertar o consumidor de que, neste momento, apenas o poder público, por meio do SUS, está autorizado a fornecer a vacina, de forma gratuita, e que não existe compra na internet de vacinas contra a Covid-19. Muitos sites estão coletando dados dos consumidores, por meio desta venda ilegal. O Ministério da Justiça criou, ainda, um canal eletrônico para denúncias, cujo o endereço é vacinapiratacncp@mj.gov.br. 

O CNCP informou ainda que haverá uma campanha de conscientização para alertar a população sobre os riscos da pirataria, resultado do acordo de colaboração firmado entre o Governo do Reino Unido e o CNCP em 2019. 

Financiada pelo UK, a área da saúde foi eleita a primeira a ser abordada por conta do cenário de pandemia de COVID-19. Ainda em fase de elaboração, o objetivo é informar a população sobre o risco que a compra de produtos de saúde piratas pode trazer à população e prevenir essa prática. 

Também foi informada a assinatura de um MOU (memorando de entendimento) entre o Governo Americano e o CNCP. Os detalhes sobre o acordo podem ser encontrados aqui. 

A Interfarma solicitará uma audiência individual com o CNCP para entender como pode apoiar as iniciativas apresentadas durante a reunião.