PHRMA e INTERFARMA fazem discussões em Brasília em favor da proteção de patentes e dados de teste

Durante a semana passada, a PhRMA e a Interfarma participaram de reuniões com o governo Brasileiro para discutir desafios da indústria, principalmente com foco na proteção da inovação, patentes e proteção de dados de teste. 

O objetivo foi que os representantes da PhRMA pudessem reforçar a importância para a atração de investimentos internacionais em pesquisa e inovação e consequente melhoria do acesso da população brasileira a terapias inovadoras. 

As reuniões aconteceram com:  

Ministério de Relações Exteriores, com Maximiliano Arienzo – Chefe da Divisão de Propriedade Intelectual da Secretaria de Comércio Exterior e Assuntos Econômicos 

Ministério da Economia, com Felipe Augusto Machado – Coordenador-Geral de Economia 4.0 e Propriedade Intelectual, e seu substituto Miguel Carvalho. 

Além de reuniões com o governo, a Interfarma se reuniu com o representante do Geneva Network, Prof. Mark F. Schultz – Director, Intellectual Property and Technology Law Program – University of Akron School of Law. 

Dos principais pontos discutidos, foram reforçadas as preocupações já apontadas no relatório 301 do USTR que incluem: backlog nas análises de patentes, necessidade de regulamentação que permita compensação pelo atraso na concessão de patentes, ausência de arcabouço legal que garanta a proteção de dados de teste. 

Os representantes do governo brasileiro se mostraram abertos a receber mais informações e dados globais do setor, reforçando que a parceria já estabelecida com a Interfarma tem sido bastante importante no entendimento de como tais direitos de PI são fundamentais para o desenvolvimento econômico do País. 

Os assuntos vêm sendo amplamente abordados pela Interfarma em diferentes instâncias do Executivo e Legislativo.