A Interfarma foi convidada para participar das discussões dos “Diálogos Técnicos do GIPI”, que tratam de diferentes temas relacionados a PI. As reuniões ocorrerão quinzenalmente ao longo do semestre.
O Grupo Técnico do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI), instituído pela Resolução GIPI nº 3/2022, tem a finalidade de avaliar o arcabouço normativo de PI, para identificar pontos que necessitem de atualização. Após avaliações preliminares, o Grupo identificou 13 temas principais, que foram transformados em 13 “Diálogos Técnicos” para debater e apresentar propostas às questões priorizadas.
A Interfarma participa de 5 Diálogos Técnicos: três deles sobre patentes (Patenteabilidade; Certificado de adição, divisão de pedidos e emendas a pedidos; e Prazo de vigência); um sobre contratos (registro e averbação e legislação específica de contratos de P&D); e um sobre marcas (direitos sobre a marca e registrabilidade).
Nas primeiras reuniões já realizadas, foram definimos cronograma e alocação das atividades, bem como as datas dos próximos encontros.