No Encontro Regional da FIFARMA que acontece essa semana em São Paulo, a Interfarma coordenou um painel em 2/6 sobre o cenário referente à patentes e inovação no Brasil, do qual participaram: Miguel Carvalho, Chefe da Divisão de Propriedade Intelectual do Ministério da Economia; Maximiliano Arienzo, Head de Propriedade Intelectual do Ministério de relações Exteriores, Carlos Murilo, presidente da Pfizer Latam, Alvaro Maldonado, Diretor Executivo da IFI, além da presidente da Interfarma, Elizabeth de Carvalhaes e a diretora de PI, Ana Carolina Cagnoni. No painel foram discutidos os desafios e oportunidades para o fortalecimento de IP no Brasil, considerando o contexto mundial.
Ana Carolina deu uma visão geral do cenário de patentes no Brasil, incluindo a remoção da anuência previa da ANVISA, como uma grande melhoria no processo; passando pelos desafios em endereçar o backlog do INPI, particularmente para a indústria farmacêutica e as ações judiciais sobre termos de ajuste de prazo de patentes.
Representantes do governo, Ministério da Economia e Itamaraty, mostraram os esforços do executivo na proteção e no fortalecimento de políticas e regulações que protejam as patentes, incluindo a Estratégia Nacional de Inovação e a formação do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual. Essa posição em defesa de PI, por parte do governo brasileiro tem sido defendida em fóruns internacionais, como discussões sobre quebra de patentes na OMC e também em discussões nacionais, a exemplo dos vetos propostos a Lei 14.307/2022, que define premissas para a licença compulsória de patentes.
Entre as perguntas e intervenções do painel, ficou claro que a FIFARMA deve ter uma agenda mais direcionada à proteção e patentes e o valor da inovação, incluindo a segurança e proteção de dados de teste.
A FIFARMA deve ser uma plataforma, de benchmarking e promoção de informação e dados que apoiem as estratégias locais de advocacy junto aos governos e a sociedade em geral, principalmente para que entendam o valor da inovação e ciência.
Também frequentemente comentado que a narrativa e a abordagem são importantes na defesa do tema. Reforçado que a indústria, nacional e regionalmente, deve demonstrar os benefícios dessa proteção da inovação, aos pacientes e sociedade.