A SCTIE publicou a Portaria nº 54 (18/11/13) com decisão de incorporação da Vacina Quadrivalente, contra HPV. A vacina contra HPV foi submetida na CONITEC por três demandantes, cada um com uma indicação solicitada:
1. Glaxo SmithKline: Vacina Bivalente Cervarix®, com indicação prevista em bula.
2. Merk Sharp & Dohme: Vacina Quadrivalente Gardasil®, com indicação prevista em bula.
3. Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde: vacinação de meninas de 10 anos com catch up de meninas de 11 anos no primeiro ano de implantação do programa para a prevenção do câncer do colo de útero.
Os membros do plenário da CONITEC, em sua 17ª reunião (dia 04/07/2013), já haviam recomendado a incorporação da vacina quadrivalente contra o HPV no SUS, considerando a proposta selecionada para a parceria de desenvolvimento produtivo (PDP), bem como a observância às normas definidas pelo Programa Nacional de Imunização (PNI). Portanto, a proposta da MSD. O Relatório recomendando a incorporação pode ser conferido aqui. http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Relatorio_VacinaHPV_75_CP.pdf
Além da incorporação da Vacina, a SCTIE publicou mais duas Consultas Públicas nos 41/42 (18/11/13). Para a demanda interna (SAS/MS), foi recomendada a incorporação a incorporação dos “procedimentos laboratoriais para diagnóstico de doenças raras associadas a anomalias congênitas na Tabela SUS”.
No caso da demanda externa, o “Sistema Angelmed guardian para o monitoramento ambulatorial do infarto agudo do miocárdio”, os presentes na 20ª reunião do plenário, (dias 06 e 07/11/2013), recomendaram a não incorporação no SUS.
Confira os Relatórios de Recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS das duas tecnologias, nos links que seguem:
O relatório de Doenças Raras pode ser conferido aqui.
O relatório do Sistema Angelmed Guardian pode ser conferido aqui.
As publicações podem ser localizadas na página do DOU. Clique aqui para visualizar.