16/04/2020

Setor

Hospitais dizem ter "espaço" para volta de cirurgias

Valor Econômico

Diante de taxas de ocupação “extremamente baixas”, especialmente em unidades que estão fora do epicentro da pandemia do novo coronavírus, a Associação Nacional dos Hospitais Privados (Anahp) está pleiteando a retomada das cirurgias e procedimentos eletivos, que foram radicalmente reduzidos em decorrência do surto de covid-19.

Em carta encaminhada na quinta-feira à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a entidade solicitou a revogação do posicionamento da agência reguladora sobre o assunto. No dia 12 de março, a ANS publicou uma recomendação aos planos de saúde na qual endossava a interrupção dos procedimentos eletivos.

O objetivo era garantir o maior número possível de leitos disponíveis para pacientes da covid-19. Ocorre que, mais de um mês após a recomendação, ainda há muitas vagas disponíveis nos hospitais privados, que já sentem os efeitos da paralisação dos procedimentos e da explosão nos preços dos equipamentos de segurança individual (EPIs).

Há, na entidade, um entendimento de que as medidas de isolamento social conseguiram evitar uma explosão no número de casos - pelo menos até agora. Além disso, os hospitais argumentam que há regiões nas quais o número de infectados é bastante baixo. Cerca de 80% dos municípios brasileiros ainda não apresentaram diagnósticos positivos.

Por conta disso, a associação quer que a ANS reveja seu posicionamento, visto que os planos de saúde estariam usando a recomendação para retardar ao máximo a liberação de alguns procedimentos que poderiam ser feitos em várias regiões do país. Cerca de 90% da receita dos hospitais privados vêm dos planos.

“Caso contrário, com as atuais taxas de ocupação - extremamente baixas - colocaremos em xeque a sobrevivência de várias instituições de saúde, especialmente àquelas que não estão no epicentro da pandemia”, alega a Anahp na carta para a ANS.

Procurada, a Anahp esclareceu que o pedido se refere “a todos os procedimentos eletivos viáveis de serem feitos neste momento, desde que não interfiram no tratamento de pacientes da covid-19, que ocorre em ala separada”.

O documento foi recebido na agência como um indício de que, ao mesmo tempo em que os planos continuam recebendo dos beneficiários, muitos hospitais e laboratórios estão com o movimento muito abaixo do normal, ou seja, amargam uma queda significativa no faturamento.

Na semana passada, a diretoria da ANS encaminhou a liberação parcial de cerca de R$ 15 bilhões para as operadoras de planos. Esses recursos, depositados pelas próprias empresas em fundos garantidores, poderão ser utilizados de forma mais flexível, desde que respeitadas algumas contrapartidas, como a não exclusão de beneficiários até o fim da pandemia, por exemplo.

Também na semana passada, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa os planos, mandou uma carta para a ANS oferecendo uma “contribuição voluntária” para o enfrentamento da pandemia. As empresas sugeriram a suspensão nos reajustes de alguns planos.

A proposta envolve os planos individuais e aqueles contratados por pequenas e médias empresas, que abranjam até 29 vidas. A suspensão teria vigência de 90 dias, contados a partir do período entre 1º de maio e 30 de junho. Fariam jus ao adiamento do reajuste os clientes adimplentes com os planos de saúde.

A recomposição dos valores que deixarem de ser cobrados durante esse período seria feita de forma escalonada, sem alteração da data-base dos contratos.

As operadoras também se comprometeram a investir na ampliação da assistência aos beneficiários dos planos, desde que as empresas possam utilizar os recursos que hoje estão provisionados para o pagamento de multas aplicadas pela ANS. A agência reguladora, contudo, ainda não se manifestou sobre esses temas.

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