10/02/2020

Interfarma / Setor

Líder do MDB quer mobilização para conter altos impostos de remédios

Panorama Farmacêutico

Impostos de remédios – O vereador Pastor Elair Gomes líder do MDB na Câmara disse que vem mantendo contatos com deputados e lideres do partido na Câmara Federal que lute em favor do cidadão e que a melhor forma é fazer com que a carga tributaria seja diminuída. Ele entende que isso é muito difícil por isso defende que pelo menos a tributação dos remédios seja bem menor; “a saúde não pode ser apenas um comercio e as pessoas doentes não podem ser explorada por taxa escorchante de impostos. Quem compra remédio é porque precisa e não é nem tipo de lazer e diminuir a carga tributaria ou zerar é o mínimo que o governo deveria fazer, já que as empresas mais lucrativas em todo mundo é a farmacêutica.”

Disse ainda o parlamentar que espera uma ação do Ministério Público para fazer com que a atual administração distribuía os remédios devidos á população carente, já que tem dinheiro e o povo sofrendo com a falta de medicamento. Lembrou o líder do MDB que Será instalado, um a comissão especial vai analisar as propostas de redução de impostos sobre os medicamentos em tramitação na Câmara. Elair lembra que já tinha sido anunciada a criação da comissão da Frente Parlamentar para a Desoneração de Medicamentos, que entregou 2.620 milhões de assinaturas em apoio à medida. O abaixo-assinado foi organizado pela Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) em parceria com a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma).

Ao finalizar o parlamentar salientou que o acordo com as duas instituições, atualmente, a carga tributária de remédios está em 33,9%, o que representa mais de um terço do preço final pago pelo consumidor. Uma das propostas em análise na Câmara é a de emenda à Constituição (PEC) 301/13, que extingue os impostos sobre produtos farmacêuticos e os insumos utilizados em sua produção e comercialização; “isso é o mínimo que a população espera de nossos políticos da esfera federal que está devendo muito. Remédio é essencial á vida e precisamos lutar para que seja isento, pois o arrocho financeiro já chegou novamente aos lares e medicamento não deviam entrar como um dos fatores que mais pesa. Mas isso é uma luz ao final do túnel e espero que essa discussão não eternize e esse projeto volte á gaveta por interesses dos grandes grupos econômicos.” Finalizou.

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