13/11/2019

Setor

SUS: repasse muda para incluir mais

Correio Braziliense

O presidente Jair Bolsonaro participou, ontem (12), do lançamento do Programa Previne Brasil, no Palácio do Planalto, que altera procedimentos de repasse de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para os municípios. A iniciativa visa incluir mais pessoas nos programas de atenção primária. A expectativa do governo é incluir 50 milhões de pessoas em diferentes programas dos SUS. A previsão é de que os repasses para os municípios tenham um aporte de R$ 2 bilhões, passando de R$ 18,3 bilhões para mais de R$ 20 bilhões.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, explicou que houve um cruzamento inédito de dados e constatou-se que cerca de 30 milhões de pessoas consideradas carentes não constavam no cadastro da atenção primária.

Os recursos que serão distribuídos têm por base três critérios: o número de pessoas acompanhadas nos serviços de saúde, a melhora das condições de saúde da população e a adesão a programas estratégicos como Saúde Bucal e Saúde na Hora. Anteriormente, a distribuição de recursos era feita com base na quantidade de pessoas residentes e de serviços existentes em cada município, sem considerar o atendimento efetivo prestado.

Segundo Mandetta, haverá ainda uma premiação para a melhor equipe para a inclusão de beneficiários: quanto mais pacientes inscritos na atenção primária, mais recursos serão repassados aos municípios. A cada quatro meses, a partir de setembro de 2020, os times serão avaliados para mensuração dos valores de repasses dos municípios.

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