05/06/2019

Setor

Bolsonaro anuncia militar para diretoria da Anvisa

Panorama Farmacêutico

O presidente Jair Bolsonaro indicou no dia 30 de maio o contra-almirante Antonio Barra Torres para a vaga de diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), cargo que estava em aberto há cerca de um ano. Torres comandava atualmente a diretoria de perícia médica da Marinha. A mensagem de nº 216 com a indicação está publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Bolsonaro anuncia militar para diretoria da AnvisaO nome do contra-almirante será avaliado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, presidida pelo senador Romário (Podemos-RJ) e pelo plenário da Casa. Trata-se da segunda indicação do presidente para a diretoria da agência reguladora. A primeira ocorreu em fevereiro, quando escolheu o general de brigada médico Paulo Sérgio Sadauskas, cuja indicação foi retirada um mês depois.

A vaga para a diretoria da Anvisa está desocupada desde o governo Michel Temer. Nas últimas semanas de dezembro, o ex-presidente tentou viabilizar a indicação do então deputado André Moura (PSC-SE). Com condenações na Justiça, o nome foi barrado pelo Senado.

A Anvisa é dirigida por uma diretoria colegiada composta por cinco integrantes com mandatos de três anos, cujo começo e término não são coincidentes entre si. Os dirigentes são sabatinados pelo Senado Federal antes de sua nomeação e têm estabilidade durante o período do mandato. Dentre os cinco, um é designado por decreto do Presidente da República para exercer o posto de diretor-presidente. As decisões são tomadas em sistema de colegiado, por maioria simples. Os atuais diretores da Anvisa são William Dib (presidente), Alessandra Bastos, Fernando Mendes Garcia Neto e Renato Porto.

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