07/05/2019

Setor

Saúde, educação e segurança podem melhorar junto com contas, diz BID

Valor Econômico

O Brasil tem grande margem para melhorar a qualidade de serviços como saúde, educação e segurança mesmo enquanto busca o equilíbrio das contas públicas. É o que aponta estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que calcula em 3,9% do Produto Interno Bruto (PIB) o custo anual da ineficiência do setor público brasileiro.

"Há amplo espaço para melhorar os serviços oferecidos à população sem implicar aumento dos gastos", escrevem os autores do estudo, que analisa a estrutura de despesas governamentais de todos os países da América Latina e do Caribe.

Os 3,9% do PIB referentes à ineficiência correspondem a US$ 68 bilhões (aproximadamente R$ 260 bilhões). Entram na conta "perdas devido à corrupção e atrasos", mas também os maiores salários dos servidores em relação aos trabalhadores do setor privado, além de "transferências que nem sempre alcançam" a população mais pobre, como subsídios de energia elétrica. Para o BID, essas distorções limitam o "crescimento futuro" e a diminuição da pobreza.

"Com o boom do preço das commodities e após a crise financeira global de 2007-2008, o Brasil viu sua renda com a venda de matérias-primas catapultar e aumentou seus gastos sem preocupação com a sustentabilidade fiscal", dizem. "Houve um forte aumento dos gastos com custeio, como salários no setor público, com impactos que são difíceis de reverter. Agora, [o país] precisa encontrar maneiras de financiar o investimento dentro de uma limitada realidade fiscal."

Para reverter o desequilíbrio das contas públicas e ao mesmo tempo melhorar a qualidade dos serviços, o BID sugere "eficiência fiscal e gasto inteligente" no lugar "de cortes lineares generalizados no orçamento". O cardápio de mudanças apresentadas pelos autores vai desde o fortalecimento do Comprasnet (sistema de compras públicas do governo federal) até a implantação "de mecanismos de meritocracia e revisão da estrutura de carreiras e salário" do funcionalismo. O objetivo é abrir espaço no orçamento para investimentos com "impacto social" ou que levem a um maior "crescimento futuro".

"É preciso um marco fiscal de médio prazo", afirma Carola Pessino, especialista em gestão fiscal do BID e uma das autoras do estudo. Ela aponta o Bolsa Família como exemplo de gasto com alto impacto social.

Na contramão da quantia desembolsada com o servidores, as despesas de capital passaram de 29,5% do gasto primário total em 1993 para 5,7% em 2015. Esse tipo de despesa tem um efeito multiplicador sobre a economia até dez vezes maior do que despesas correntes, como os gastos com pessoal, de acordo com a instituição.

Como acontece em quase todos os países da América Latina e do Caribe, o Brasil não tem uma cultura de avaliação do custo e dos benefícios das políticas públicas, de acordo com Carola. "Essa avaliação precisa ser permanente", diz. Para ela, as nações da região estão "hipotecando o seu futuro" ao não analisarem com cuidado para onde vão os recursos. Entre os integrantes do BID, apenas o Chile tem algum histórico de avaliação da qualidade do gasto, de acordo com ela.

Sem essa cultura, o Brasil apresenta desempenho até pior na comparação com os seus vizinhos em alguns aspectos, entre os quais estão as despesas previdenciárias.

Nos cálculos do BID, o país gasta "sete vezes mais com a população mais velha do que com os mais jovens" - a maior disparidade registrada no estudo.

Na América Latina e no Caribe, os gastos com idosos são em média quatro vezes maiores do que com a população jovem. Para efeito de comparação, nos Estados Unidos (que não pertencem ao BID) as despesas com os mais velhos são duas vezes maiores do que com os mais jovens.

Nesse sentido, Carola elogia a proposta de reforma da Previdência do governo federal. "Vai na direção correta", diz, destacando a intenção da equipe econômica de aumentar a idade mínima para a concessão de aposentadorias.

Sem que ocorram mudanças, haverá "uma redução dos recursos para outras prioridades, como o desenvolvimento de capital humano e infraestrutura, elementos essenciais para sustentar o crescimento econômico ao longo do tempo".

O nível de gastos dos Estados e a dependência que vários deles têm do governo federal são outro problema. Segundo o BID, mais transferências e menos impostos locais tendem a ser direcionados em maiores parcelas para pagamentos de salários e em menores parcelas para a "provisão de serviços e infraestrutura básica".

Por sua vez, uma iniciativa positiva recente, de acordo com Carola, foi a criação em 2016 da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal e que monitora as contas do setor público.

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