23/02/2019

Setor

Ministério convocará militares para atuar na área da Saúde

O Estado de S.Paulo

O Ministério da Saúde vai convocar militares para atuar em áreas consideradas como críticas da pasta. Na lista, está a direção do Hospital Federal de Bonsucesso, o maior da rede pública do Estado do Rio de Janeiro. Com capacidade para realizar 15 mil consultas mensais, a unidade enfrenta uma grave crise no atendimento e suspeita de envolvimento com milícias. A pasta também estuda passar para o comando dos militares uma das funções mais delicadas da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai): os contratos para o transporte aéreo.

A ideia do Ministério da Saúde é de que, nessas duas atividades, militares fiquem encarregados sobretudo da parte de contratos e da gestão de recursos.

No Hospital de Bonsucesso, por exemplo, a recomendação é os militares ocuparem seis diretorias subordinadas ao diretor do corpo clínico. Os nomes já foram escolhidos e aguardam a aprovação do presidente Jair Bolsonaro.

No hospital, o grupo ficaria com a responsabilidade das compras de medicamentos, e de contratos de limpeza e alimentação, por exemplo. Logo ao assumir o cargo, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, cogitou a possibilidade de os hospitais do Rio de administração federal passarem a ter um sistema centralizado para compras. A tendência é de que a equipe de militares fique encarregada dessa atividade.

O argumento da pasta é de que militares teriam mais condições de resistir a eventuais pressões de milícias. Órgãos de controle iniciaram investigação para identificar a eventual ação desses grupos. As denúncias são de que milicianos teriam o poder de definir a ordem no atendimento de pacientes.

Moradores de Seropédica, região metropolitana do Rio, teriam preferência. Esses grupos também controlariam a rede de fornecedores da instituição. Nenhuma das suspeitas foi comprovada até agora.

Transporte. Na área da saúde indígena, o plano do ministério é transferir para a Força Aérea Brasileira (FAB) a gestão dos contratos feitos para atender a população. Relatório do Tribunal de Contas da União de 2018 identificou uma série de irregularidades em um dos contratos de transporte aéreo e determinou a anulação do processo de licitação.

Na auditoria, o tribunal apontou fragilidades no edital para o fornecimento do serviço que, entre outras coisas, acabam limitando a participação.

Um dos problemas foi a exigência de que só podem participar da disputa de contratos empresas aéreas com três anos ininterruptos de atividade na Amazônia.

O requisito reduz de significativamente o grupo apto a participar da concorrência.

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