31/01/2019

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Ministro da Saúde pede investigação sobre possível vazamento de documento

Portal Jota

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou nesta terça-feira (29/01) que “é preciso atentar” sobre a confidencialidade de documentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), “sob pena de pessoas questionarem juridicamente a lisura de processos” do órgão.

A declaração foi dada em cerimônia de 20 anos da Anvisa, dias após o JOTA revelar que a empresa Panamerican Medical Supply acusa na Justiça a agência de vazar documento sigiloso à farmacêutica britânica Shire. A advogada da ação é Rosângela Moro, mulher do ministro da Justiça, Sérgio Moro.

No discurso, Mandetta não citou o caso, mas afirmou que “há que se investigar, que se olhar, que se dar resposta”. Segundo o ministro “a sociedade não permite passar ao largo destas questões”.

Mandetta ainda sugeriu que parceiros podem ser procurados para “ajudar em compliance e governança”. “Nós queremos fazer a Anvisa cada vez mais sólida, mais técnica e se impor, como já se impõe muitas vezes, como uma das melhores agências graduadas”, disse.

O ministro disse que a Anvisa é alvo constante de pressões políticas, mas consegue se manter como agência de referência pela qualidade técnica de sua equipe. Mandetta ponderou que a atuação da Anvisa não pode significar um entrave à economia.

“Acusação muito grave”

O presidente da Anvisa, William Dib, disse que a declaração de Mandetta é justa. “Se o que está no jornal está correto, é passível de punição”, afirmou. Segundo Dib, a agência ainda não foi citada no processo, assim não seria possível abrir uma investigação interna.

“Não podemos imaginar que isso [vazamento] possa ser usual. Não pode existir. Estamos falando de um produto [medicamento] que a empresa gasta milhões e anos de pesquisa. E você entrega de mão beijada para alguém? É uma acusação muito grave. Muito grave”, declarou Dib.

Mandetta e Dib tiveram reunião no final da tarde de segunda-feira (28/01). O presidente da Anvisa disse que a acusação de vazamento não entrou em discussão.

Segundo Dib, a Anvisa irá “apurar as responsabilidades” e manter a imprensa informada sobre o assunto. O dirigente disse que não pode afirmar se houve mesmo o vazamento.

O presidente da Anvisa acrescentou que a Lei de Acesso à Informação (LAI) precisa ser obedecida, mas que documentos sigilosos precisam ser ao menos tarjados.

Dib disse — mais de uma vez — que o processo trata de caso que ocorreu em outra gestão. “Aparentemente nem com os diretores dos cargos atuais”, afirmou. O JOTA apurou que o noticiário sobre a acusação gerou debates internos na Anvisa atrás de possíveis responsáveis.

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