Ministério da Educação e Interfarma discutem linhas de atuação conjunta

Na última terça-feira (29.06), a Interfarma apresentou para a assessoria especial do Ministério da Educação sua agenda positiva sobre vacinas para identificar possíveis linhas de atuação conjunta. Representaram o MEC Juliana Melo, Alberio Lima e Gustavo Brasileiro.

Após apresentar o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Interfarma em prol do aumento da cobertura vacinal no Brasil, para doenças além da COVID-19, foram pontuadas pela entidade as seguintes sugestões de cooperação com o MEC:

Realizar campanhas de conscientização sobre a vacinação em escolas.

Atrelar a matrícula de estudantes em escolas à apresentação da carteirinha de vacinação atualizada.

Trabalhar pela capacitação em vacinação de formandos e profissionais da área da saúde, possivelmente em alinhamento com o CONASEMS.

O MEC elogiou o trabalho da entidade, mas pontuou que, no âmbito da educação básica, o escopo de atuação ministerial é limitado, já que Estados e Municípios possuem autonomia para definir suas diretrizes de ação. Com relação a campanhas de conscientização, foi também mencionado que o MEC atua apenas de acordo com as orientações da SECOM.

A assessoria especial sugeriu que a Interfarma busque interlocução com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), para tratar das campanhas de comunicação e da capacitação profissional.

Sobre a obrigatoriedade de apresentação da carteirinha de vacinação para matrícula de estudantes, foi informado que o MEC apenas pode adotar essa prática caso ela seja prevista em lei. A Interfarma acompanha o PL 5542/2019, do Senador Wellington Fagundes (PL/MT), que trata do assunto.