O Estado de S.Paulo
Depois de o mercado reagir negativamente à decisão da União de entregar quatro campos do pré-sal diretamente à Petrobrás, sem licitação,a presidente Dilma Rousseff disse ontem que a medida tem respaldo legal e vai permitir a liberação de mais recursos para as áreas de saúde e educação.
“A lei do modelo de partilha permite que nós, através da contratação direta, coloquemos a Petrobrás para explorar áreas de petróleo do pré-sal”, afirmou Dilma, durante a convenção nacional do PSD, em Brasília,que assegurou o apoio da sigla à sua campanha pela reeleição.
Apedido da presidente, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu anteontem que a Petrobrá svai explorar as reserva sem regime de partilha com a União. Pela primeira vez desde que assumiu o cargo, Dilma participou da reunião do conselho.
A fala sobre o pré-sal em pleno evento político do PSD surgiu quando Dilma discursava sobre a melhoria na área de ensino no País.“ Sem valorizar o professor não tem educação de qualidade”, disse, destacando a importância de destinar os recursos do petróleo ao pagamento do salário de professores.
“Em 2010,a gente já tinha passado um conjunto de áreas para a Petrobrás limitado a 5 bilhões de barris de óleo equivalente.
Nós passamos agora uma área de 10 a 14 bilhões de barris, portanto, é um pouco maior que (o campo de) Libra”, comentou.
“A boa notícia é que isso significa que nós teremos mais de R$ 600 bilhões a título de royalty e a título de excedente em óleo para aplicarem educação e saúde”, prosseguiu a presidente, sendo interrompida por aplausos do público que lotou a convenção do PSD.“ Nóssomosum país que tem o solo e o subsolo abençoados por Deus.” Com a medida, a Petrobrás deverá colocar R$ 2 bilhões no caixa do governo, o que vai ajudar o Tesouro Nacional a fechar as contas de 2014.O secretário de petróleo do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Almeida, já afirmou que a antecipação do bônus não “tem finalidade fiscal, mas é bom para o fiscal”.
“Geralmente você tem de esperar de cinco a seis anos pra começar a exploração. Como essas áreas são contíguas às que a Petrobrás tinha obtido em 2010, ela também vai poder imediatamente começar a explorar esse campo imenso,comisso trazendo riquezas para o País”, destacou Dilma.
