Medicamentos terão um dos menores reajustes dos últimos 12 anos

INTERFARMA

Por conta da inflação baixa, os medicamentos comercializados no Brasil devem sofrer um dos menores reajustes dos últimos 12 anos. São três níveis de correção, aplicados conforme a concorrência de mercado do medicamento: 2,09%, 2,47% e 2,84%. 

A estimativa da INTERFARMA (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa) é feita com base nos dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgados nesta sexta-feira (09/03). No total, cerca de 19 mil apresentações de medicamentos estão sujeitas ao reajuste.

Além da inflação oficial, indicada pelo IPCA (Índice de Preço ao Consumidor Amplo), a fórmula para a correção de preços dos medicamentos considera fatores como produtividade da indústria farmacêutica, concorrência de mercado, câmbio e energia elétrica. 

“Essa é uma correção de preços que fica abaixo da inflação. O país acumula 117% de inflação desde 2005, enquanto os medicamentos tiveram 82% de reajuste no período. São 35 pontos percentuais de diferença”, ressalta Antônio Britto, presidente-executivo da INTERFARMA. 

Diferentemente da maioria dos produtos e serviços comercializados no País, os medicamentos têm os preços regulados pelo governo, por meio da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Por isso, apenas um reajuste é permitido por ano, com vigência a partir de 1º de abril, em vez dos preços serem livremente regulados pelo mercado.

Embora o reajuste tenha data marcada, a efetiva mudança de preços nas farmácias pode ser gradual. Isso porque distribuidores e varejo costumam aumentar os seus estoques para manterem por algumas semanas o preço antigo. “Vale lembrar que os preços são regulados e não tabelados, ou seja, o governo estabelece um valor máximo, mas a concorrência de mercado é livre para a prática de descontos, que chegam a 60%”, afirma Britto.

Apenas em outras três ocasiões o reajuste a medicamentos esteve abaixo de 3% nos últimos 12 anos – em 2007, 2012 e 2017. O índice mais alto foi registrado em 2016, de 12,50%, o único acima da inflação. Na época, pesaram dois fatores importantes para compor o índice mais elevado, a alta do dólar e a alta da energia elétrica.

Existem três níveis de reajuste de preços, estabelecidos de acordo com a concorrência de mercado a que os medicamentos estão sujeitos. O menor índice é aplicado nos medicamentos com menos concorrência, como os de referência ainda protegidos por patentes. Já o maior índice, igual ao IPCA, vale para os medicamentos com mercado mais concorrencial, como genéricos e similares. 

A fórmula do reajuste é VPP = IPCA-X+Y+Z, sendo as seguintes variáveis:

VPP –  variação percentual do preço do medicamento;

IPCA – taxa de inflação;

X – fator de produtividade;

Y – fator de ajuste de preços relativos entre setores; 

Z – fator de ajuste de preços relativos intra-setor.

Como os demais índices já são conhecidos, a estimativa de reajuste feita pela INTERFARMA deve ser concretizada até o fim do mês, com o anúncio oficial do reajuste feito pela CMED.

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