MEDICAMENTOS SIMILARES: SEMANA DE CONSULTA PÚBLICA E CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO
Nesta semana, termina o prazo para que sejam apresentadas sugestões e críticas à Consulta Pública sobre a proposta do Governo para alteração das regras sobre produtos similares com a criação da categoria “medicamentos equivalentes”.
Nos últimos dias, a Interfarma mobilizou seus associados para o envio de contribuições, com o objetivo de consolidar um documento em formato de manifestação coletiva da entidade. Entretanto, esta ação não anula o direito de cada empresa de enviar suas sugestões, diretamente à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), de forma isolada.
Ao mesmo tempo, espera-se que o Ministério da Saúde publique nos próximos dias uma Portaria para criar um Grupo de Trabalho com a participação de autoridades federais e representantes da indústria, afim de iniciar uma discussão mais cautelosa e aprofundada sobre o assunto.