Valor Econômico
Jornalista: Stella Fontes
O reajuste anual médio dos medicamentos vendidos no país, ponderado pela participação de mercado, será de 6%, segundo cálculo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma). A conta leva em consideração as três faixas de aumento autorizadas pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), de até 7,7%, 6,35% e 5% conforme concentração de mercado.
Ontem, o Ministério da Saúde divulgou os índices de participação de mercado dos três níveis de medicamentos, de 24,45%, 25,37% e 50,18%, informação a partir da qual a indústria pode calcular o fator de ponderação do reajuste máximo permitido pela Cmed. Os aumentos já podem ser aplicados em cerca de 19 mil apresentações disponíveis no mercado varejista, porém tradicionalmente há um período de ajuste, em geral relacionado ao ritmo de reposição de estoques.
Conforme a Interfarma, apenas a primeira faixa, que compreende classes terapêuticas sem evidência de concentração e representa cerca de 20% dos medicamentos, está equiparada ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). As demais, assim como a média ponderada, estão abaixo da inflação.
Levantamento da entidade mostra que, na última década, a inflação acumulada, medida pelo IPCA, foi de 70,91%, enquanto a correção do preço dos medicamentos ficou em 49,16%. "Na verdade, a diferença é ainda maior porque os medicamentos acabam sempre comercializados com descontos", ressalta a Interfarma, acrescentando que, nas compras públicas, há desconto oficial de ao menos 18%.
"Neste momento de dificuldades orçamentárias, essa decisão contribui para os programas de aquisição de medicamentos pelos governos federal, estaduais e municipais. Para os consumidores, o reajuste abaixo da inflação igualmente contribui para o acesso a medicamentos, que no Brasil é dificultado pela alta carga tributária e pelo fato de 75% das compras serem custeadas integralmente pelo cidadão", diz a entidade em nota.
Contudo, a Interfarma alerta que, em outros países, há programas mais abrangentes de complementação ou reembolso para a compra de medicamentos e a carga tributária é bem inferior à brasileira. "Esse cenário se tornará mais grave se o governo mantiver a intenção de aumentar a carga tributária sobre medicamentos com a elevação do PIS e da Cofins, cobrado sobre importações", diz.
