Laboratório negocia teto de gasto para que SUS adote remédio que trata doença rara

Folha de S.Paulo | Jornalista: Maria Cristina Frias

A farmacêutica Biogen propôs ao Ministério da Saúde um teto de gastos na compra do medicamento Spinraza, usado no tratamento da atrofia muscular espinhal, caso o remédio seja incorporado ao SUS. A doença é rara e degenerativa.

A companhia estima na proposta a quantidade de pacientes que tomariam a substância e garante que o governo pagaria somente doses dentro da projeção. O custo de cada ampola é de R$ 250 mil.

“Cerca de 1.400 pessoas têm a doença no Brasil. Dessas, entre 800 e 850 podem receber o tratamento. Estimamos que 300 comecem a tomar o Spinraza no primeiro ano. Se houver mais, custearemos o remédio ao número excedente”, diz André Liamas, diretor da Biogen.

Se o total de pacientes for menor que a projeção, o valor cobrado será por unidade.

“O modelo de compartilhamento de riscos existe em outros países e pode ser usado aqui”, diz o CEO da marca no Brasil, Christiano Silva.

O documento, enviado em março ao governo, aguarda a realização de uma consulta pública por 20 dias. A Biogen espera que essa etapa seja iniciada em agosto.

O Ministério da Saúde afirmou a droga é “uma das mais caras do mundo” e que sua análise se baseia em “eficácia, efetividade e custo-benefício.”

O medicamento é fornecido pelo SUS hoje a cerca de 100 pacientes, que venceram ações na Justiça para obter as doses.

“A negociação com o governo é comercial, leva em conta o custo do remédio. O modelo [de teto] pode ser uma alternativa para incorporar drogas caras”, diz Marco Antonio Torronteguy, sócio do TozziniFreire.

“Essa proposta é possível quando o laboratório oferece a única opção de tratamento, caso contrário, após a incorporação há licitação”, diz Renata Fialho, sócia do Veirano.

Adoção de medicamento pode durar mais de um ano

Processo de avaliação

180 dias, prorrogáveis por mais 90

Disponibilização no SUS

180 dias

Conitec (órgão do Min. da Saúde) recebe pedido e analisa os estudos apresentados; se julgar necessário, pede mais evidências. Entidade faz recomendação para adotar ou não o remédio

O parecer é submetido à consulta pública e, depois, passa por ratificação do Conitec

Pode haver audiência pública, mas não é obrigatória; e a adoção do medicamento pelo SUS é publicada no Diário Oficial