Júlio César Moreira foi confirmado como Presidente do INPI, cargo que ocupava interinamente desde janeiro. A nomeação foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 20 de julho.
Além de Moreira, foram nomeados os seguintes diretores:
- Alexandre Dantas Rodrigues – Diretor de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados
- Alexandre Lopes Lourenço – Diretor de Administração
- Schmuell Lopes Cantanhêde – Diretor de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas
- Tania Cristina Lopes Ribeiro – Diretora-Executiva
Antonio Cavaliere Gomes será o procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao INPI.
Redução do backlog
A gestão anterior reduziu mais de 90% do backlog de patentes desde 2019. Atualmente, a análise de um pedido de patente leva entre 6,8 e 8 anos para fármacos e biofármacos. Além disso, em 2022, 75% das 27.139 patentes depositadas no INPI foram de origem estrangeira e 27.664 patentes foram concedidas.
O orçamento do INPI para 2023 é de R$ 52 milhões, apesar da receita do órgão ter sido de R$ 664,64 milhões no ano passado.