DCI
Especialistas não descartam que a área da saúde seja afetada pela nova condução econômica e fiscal de Dilma Rousseff. Mas como é uma área estratégica, politicamente eles acreditam que o volume de investimentos deve ser mantido em 2015.
O professor do Ibmec/DF e mestre em Administração Pública, Ricardo Stefani, entende que como o governo atual tem mantido os gastos em saúde acima do que determina a Constituição Federal – em torno de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) – e por isso há espaço para reduzir. "Porém, eu acredito que isso não será feito, já que é uma área de estratégia política", aponta.
De forma semelhante avalia o especialista em contas públicas Amir Khair. "As verbas para a saúde e educação estão relacionadas com o crescimento do PIB nominal e como esse deve ficar próximo de zero, esses investimentos nessas áreas devem ser mantidos. Porém, como a sinalização [dada por Joaquim Levy] é de corte de despesas não financeiras, verbas para educação, saúde e assistência social podem ser impactados", explica.
Porém, segundo Stefani, se houver uma diminuição nas despesas do orçamento da União e os gastos com saúde mantidos, proporcionalmente, esses direcionamentos para o segmento terão crescido. "Por exemplo, em um ano o orçamento era de R$ 1 milhão, sendo R$ 80 mil para saúde, mas no ano seguinte, o orçamento sobe para R$ 1,100 milhão e mantém para saúde. Em termos percentuais, é como se os direcionamentos para esse setor recuassem", cita.
Comparação
Os investimentos realizados em 2014 até a última terça-feira pelo Ministério da Saúde já subiram 32%, ao passar de R$ 1,749 bilhão registrados em todo o ano passado, para R$ 2,316 bilhões.
Segundo o ministério, do direcionamento neste ano, 46% (ou R$ 1,080 bilhão) foram para a ampliação do programa Requalifica UBS – estratégia do órgão para o fortalecimento da atenção básica.
Conforme dados mais recentes do Tesouro Nacional, referentes a outubro, o Ministério da Saúde é quarta pasta com a maior dotação orçamentária para investimentos. Dos R$ 10,069 bilhões previstos para 2014, foram empenhados R$ 4,257 bilhões até o décimo mês de 2014 e executados R$ 1,305 bilhão.
O órgão com a maior dotação é o Ministério das Cidades, com R$ 22,391 bilhões, sendo que foram empenhados R$ 14,087 bilhões até outubro e executados R$ 9,149 bilhões. Transportes vem em segundo lugar, com autorização de R$ 15,872 bilhões. E o Ministério da Educação aparece em terceiro, com R$ 14,730 bilhões.
Situação nacional
No entanto, de acordo com estudo divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), melhorar a saúde dos brasileiros ainda deve ser uma preocupação, principalmente com as Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT), tais como hipertensão, colesterol e diabete.
Cerca de 40% da população adulta brasileira, o equivalente a 57,4 milhões de pessoas, possui pelo menos uma doença crônica não transmissível (DCNT), segundo dados inéditos da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) do IBGE. O levantamento revela que essas enfermidades são responsáveis por mais de 72% das causas de mortes no Brasil.
O ministério informa que desde 2011, quando lançou o Plano de Enfrentamento das DCNTs, a pasta executa ações para reduzir essas doenças, com previsão de serem feitas até 2022. Estão previstas a queda da mortalidade com essas enfermidades em 25%, do consumo de sal em 30%, do tabaco em 30%, do álcool abusivo em 10%, da inatividade física em 10%, além de elevar a ingestão de frutas, legumes e verduras em 10% – com a expectativa de reduzir a hipertensão em 25% e frear o crescimento do diabetes e da obesidade.
"Temos de trabalhar de forma intersetorial para reverter esse quadro […] O Ministério da Saúde tem um desafio ainda maior com o programa Mais Especialidades, direcionando o nosso olhar aos dados da PNS", disse o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
