Interfarma se reúne com secretário da SCTIE do Ministério da Saúde

A Interfarma e a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde realizaram uma reunião no último dia 20. A pandemia de coronavírus e o desenvolvimento de vacinas estiveram em pauta. 

Participaram do encontro a presidente-executiva e o diretor-executivo da Interfarma, Elizabeth de Carvalhaes e Eduardo Calderari; o secretário da SCTIE/MS, Hélio Angotti Neto; a Diretora do DAF/SCTIE, Sandra Barros; o diretor do CGCIS/SCTIE, Bruno Duarte; e a diretora do DGITIS/Conitec, Vania Canuto. 

A Interfarma defendeu na reunião que a ciência se faz cada vez mais importante e relevante para enfrentar a pandemia de coronavírus e os avanços científicos podem trazer soluções adequadas às necessidades da população brasileira. A associação mostrou ainda que vem colaborando com o Ministério da Saúde com o fornecimento de anestésicos por meio de três associadas (Janssen, MSD e Pfizer) e destacou a reunião realizada com o embaixador do Estados Unidos, Todd Chapman, para discutir uma pauta de abertura e o interesse das indústrias americanas em aumentar as iniciativas no país, principalmente na área de Pesquisa e Desenvolvimento.  

O desenvolvimento e o estágio atual das vacinas para a Covid-19 também foram discutidos durante a reunião. A Interfarma alertou sobre a necessidade do país se posicionar em relação a quantitativos e abertura para recebimento de outras tecnologias. “É necessário que o Brasil tenha um posicionamento claro para aquisição de novas tecnologias, além de uma clara necessidade de celeridade nessa decisão, uma vez que outras nações estão se posicionando e fazendo reservas/pré-reservas de quantitativos, o que pode gerar uma dificuldade para o Brasil adquirir mais doses em um futuro não tão distante”, alertaram a presidente-executiva e o diretor-executivo da Interfarma. Eles também colocaram que é preciso o apoio da SCTIE e do Ministério da Saúde para garantir análises e decisões rápidas nas etapas burocráticas envolvendo o tema, como por exemplo na aprovação regulatória da Anvisa, aprovação de preço na CMED e até mesmo na incorporação dessas tecnologias CONITEC/SUS.  

Segundo Hélio Angotti, tanto a SCTIE quanto o Ministério estão trabalhando para garantir celeridade no processo relacionado às vacinas. Para Vânia Canuto, as empresas já devem elaborar dossiês regulatórios, de preço e os de incorporação para garantir que os processos sejam analisados em um ritmo muito mais acelerado do que o usual. Ela solicitou que essa informação seja dividida com as associadas da Interfarma. 

De acordo com o secretário, as estratégias do complexo industrial de saúde estão sendo revistas e o trabalho que vem sendo realizado visa a garantir um marco regulatório forte e consistente alinhado com as movimentações e os anseios da indústria sobre as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e as encomendas tecnológicas. Ele informou ainda que o Ministério da Saúde e o governo brasileiro estão abertos para as novas tecnologias e para aumentar as pesquisas clínicas, alçando o país a uma posição de destaque na esfera global, acompanhando os países desenvolvidos. 

Agenda e modelos de contratação 

Durante a reunião, a Interfarma levantou outras duas questões importantes: novos modelos de contratação e a dificuldade nos agendamentos de visitas. Para a associação, é preciso uma maior abertura para novos modelos de contratação, como contratos com prazos superiores a 12 meses; novos modelos de incorporação, a exemplo do que foi tentado com o compartilhamento de risco. 

Segundo a Interfarma, são necessários um entendimento interno de órgãos de fiscalização, como o Tribunal de Contas da União (TCU), de como funcionam esses modelos e uma abertura da CONJUR para validar esses modelos, que podem colocar o Brasil na lista de países que buscam soluções para garantir acesso a novas tecnologias de forma sustentável, ágil e ampla. 

Sobre o agendamento de visitas, o secretário da SCTIE informou que todo o esforço do ministério está voltado hoje para o enfrentamento à Covid-19 e por isso existe uma certa dificuldade em encontrar disponibilidade na agenda. Ele pediu que os pedidos de reunião sejam mais claros e objetivos para que entendam a importância e a necessidade de urgência. 

Por fim, ele demonstrou interesse na questão de modernização do SUS e colocou que é uma prioridade para o Ministério da Saúde, não só nos modelos regulatórios, de precificação e de incorporação, mas de transformar o sistema em uma plataforma adequada aos tempos atuais e que garanta pleno atendimento e melhores condições comerciais de aquisição de produtos para que os recursos sejam melhor utilizados.