Interfarma se reúne com parlamentares sobre pesquisa clínica e licença compulsória

Em discussões no Congresso Nacional durante a semana passada, a Interfarma fez reuniões e encontros com diferentes gabinetes e parlamentares para tratar de alguns projetos específicos relevantes para o setor: 

– Projeto de lei 7082/2017 e a importância de uma relatoria que consiga conciliar os pontos de preocupação trazidos pela Casa Civil e Anvisa, a fim de dar celeridade na pauta no plenário da Câmara; 

– Projeto de lei 2035/19, que cria premissas para a composição do plenário e transparência da CONITEC, com o objetivo de dar celeridade a votação na CCJC e encaminhamento ao Senado para novas discussões de mérito; 

– Manutenção do Veto 48, referente a Lei 14.307/22, sobre a licença compulsória de medicamentos e vacinas  

Dentre os parlamentares, a Interfarma contatou com: Senador Nelsinho Trad, Deputado Agnaldo Ribeiro, Deputado Ricardo Barros e Senador Eduardo Gomes. Ainda estivemos em discussão com os gabinetes dos parlamentares: Deputado Áureo Ribeiro, Senador Izalci Lucas, Senador Flávio Arns, Deputado Arthur Lira e Deputado Hiran Gonçalves. 

A partir do engajamento realizado, há demonstração de apoio ao projeto de pesquisa clínica e um ambiente relativamente favorável a manutenção do Veto 48, considerando outros acordos dos líderes que devem resultar na derrubada de vetos mais populares relacionados à cultura, como o veto à Lei Paulo Gustavo.