Interfarma se reúne com nova secretária da Defesa do Consumidor

Com o objetivo de aproximas as entidades, a Interfarma realizou uma reunião com a nova Secretária Nacional da Defesa do Consumidor, Juliana Domingues, no dia 25 de agosto. A Associação aproveitou o encontro para apresentar as agendas do setor farmacêutico relacionadas à SENACON. Juliana reforçou sua postura de abertura ao diálogo e afirmou estar sempre disposta a ouvir os diversos atores da sociedade.  

A seguir os principais temas abordados na reunião:  

A Interfarma informou que tem realizado um trabalho em conjunto com a ANVISA para combater importações paralelas e falsificação de medicamentos, apoiando as discussões sobre o assunto. A Interfarma também é membro colaborador do CNCP (Conselho Nacional de Combate à Pirataria), órgão consultivo dedicado ao tema.  

A Interfarma parabenizou a criação da plataforma para que as empresas se cadastrem e possam receber, analisar e responder as reclamações de seus consumidores de maneira ágil, representando uma tentativa de diminuir o número de ações judiciais nesse âmbito. A nova secretária foi informada que o setor de medicamentos é pouco acionado nesse sentido, mas que algumas das empresas associadas já estão cadastradas.   

Destacada a sensibilidade do recall de medicamentos por tratarem-se de produtos inseridos num setor já altamente regulado. Também foram ressaltadas as diretrizes estabelecidas pela ANVISA nesse âmbito e a importância da interface da SENACON com a agência.  

Foi comunicada sobre a elaboração pela Interfarma, em parceria com outras entidades, de uma cartilha sobre a aplicação da LGPD no setor farmacêutico e informado que ela será compartilhada quando finalizada.  

Informado pela SENACON o andamento de uma consulta pública sobre publicidade e ressaltado pela Interfarma que o setor farmacêutico já segue regras rígidas para a publicidade de medicamentos, nos termos da RDC 96 e do Código de Conduta da Interfarma. Destacada também a importância de atualização das legislações vigentes face às novas plataformas digitais de comunicação.  

A Interfarma solicitou o envio de mais informações sobre esse grupo, formado no âmbito do CNCP.