INTERFARMA reconhece os avanços da ANVISA e defende a continuidade das ações para a melhoria da agência
Reconhecida internacionalmente por sua qualidade técnica e membro da International Conference on Harmonization (ICH), que reúne as principais agências sanitárias do mundo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) conquistou avanços expressivos nos últimos anos. Ela tem se fortalecido e já é considerada uma das mais importantes agências sanitárias do mundo, inserida em processos globais de harmonização com influentes agências dos Estados Unidos e da Europa, sempre mantendo a autonomia e independência.
A própria participação no ICH demonstra que a ANVISA está focada em avançar nos sistemas de regulação cada vez mais atuais e modernos, trazendo segurança e previsibilidade ao mercado. Além disso, como já reconhecido publicamente pela INTERFARMA, a Agência tem realizado esforços para reorganizar processos e reduzir o backlog do registro de medicamentos.
Sempre aberta ao diálogo com o setor, a ANVISA tem se mostrado ao mesmo tempo reconhecida e pautada por competências técnicas. Assim, os novos desafios da Saúde são enfrentados de forma consistente e efetiva, mesmo quando envolvem questões complexas como a chegada de novas tecnologias e novos modelos para análise de estudos clínicos.
Vale destacar que muitos desses recentes avanços na ANVISA tiveram a participação do atual diretor-presidente, Jarbas Barbosa, que encerra a sua gestão no próximo dia 19. Enquanto esteve à frente da Agência, Jarbas sempre se mostrou interessado em soluções práticas para questões altamente técnicas e jamais se esquivou do diálogo com o setor, participando em diversas ocasiões de eventos promovidos ou apoiados pela INTERFARMA e outros segmentos do mercado regulado.
Na transição pela qual a Agência deverá passar em breve, temos a certeza de que os avanços até aqui conquistados sejam não apenas preservados, mas ampliados dentro de um escopo institucional e da sua visão estratégica de médio e longo prazos, fortalecendo processos e condutas que levem em conta a continuidade do diálogo, do debate técnico e da eficiência da ANVISA para questões sanitárias no Brasil.
Essa continuidade está, em muitos aspectos, alinhada com algumas das propostas do Projeto de Lei (PL) 6.621/16, conhecido como o PL das Agências Reguladoras. Dentre as propostas, o projeto prevê que as lideranças das agências tenham pelo menos cinco anos de experiência na área, garantindo assim um nível elevado de conhecimento técnico entre os gestores. Também devem ser realizadas sabatinas meses antes do possível gestor ingressar no cargo, o que permitiria verificar a competência técnica do candidato e evitar períodos de vacância, entre outros aspectos.
Por isso, a INTERFARMA apoia o PL como instrumento de defesa das agências reguladoras e ressalta a importância da estabilidade jurídica e da previsibilidade para a prosperidade do setor e, consequentemente, para a promoção do acesso à saúde para a população.