Interfarma realiza reunião para discutir PL 12/2021 com associadas

Após aprovação do PL 12/2021 no senado em 29 de abril, a Interfarma reuniu-se em na terça-feira, 04 de maio, com representantes de suas associadas que possuem vacinas ou medicamentos utilizados no combate à COVID-19 para discutir as estratégias a serem adotadas pela entidade na Câmara dos Deputados. Os consultores da Umbelino Lôbo também participaram da reunião para esclarecer o contexto atual e apoiar a discussão.

O PL 12/2021 altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, para conceder licença compulsória para exploração de patentes de invenção ou de modelos de utilidade necessários ao enfrentamento de emergências de saúde pública.

Como encaminhamento, foi definido que a Interfarma deverá continuar trabalhando pela rejeição completa do texto do PL 12/2021, ampliando seu posicionamento na mídia e no Congresso, além de contatar parlamentares e lideranças estratégicas. A entidade também manterá sua atuação conjunta com a CNI e as demais entidades associativas do setor farmacêutico.