Interfarma realiza encontros com parlamentares durante Missão Brasília
Durante a Missão Brasília, realizada em 11 e 12 de abril, a Interfarma realizou também reuniões com senadores e deputados federais para abordar temas de interesse do setor farmacêutico de pesquisa.
A primeira reunião foi realizada na manhã do dia 11 com o senador Humberto Costa (PT/PE), presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal. A comitiva formada por representantes da Associação e de Associadas apresentou os dados do Brasil no cenário mundial de pesquisa clínica e falou da importância de aprovar o PL 7082/2017, de pesquisa clínica. Mencionou também a parceria com o Instituto Vencer o Câncer no desenvolvimento de centros de pesquisa clínica fora do eixo Sul-Sudeste.
Sobre a Reforma Tributária, foi tratada a necessidade de tratamento tributário diferenciado ao setor da saúde, conforme manifesto conjunto de Entidades do Setor de Saúde divulgado na semana passada. A Interfarma apresentou também dados do estudo elaborado em parceria com a EY, destacando os impactos negativos que uma maior oneração tributária para medicamentos traria tanto para o paciente quando para o Ministério da Saúde. O senador afirmou que conversará com o Ministério da Fazenda para entender como a área da saúde será tratada na reforma tributária.
A Interfarma falou ainda sobre a importância da melhoria do ambiente de inovação no Brasil, apontando a proteção de dados de teste como um dos caminhos necessários e destacando os benefícios de um cenário jurídico mais seguro, principalmente para o paciente. Humberto Costa pediu que se aprofunde as conversas com a equipe do gabinete responsável pela área de saúde sobre o projeto de lei para garantir proteção de dados de teste para medicamentos de uso humano que a entidade pretende apresentar.
A conversa com o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), 1º Vice-Presidente do Senado, também abordou Pesquisa Clínica, proteção de dados de estudos clínicos e Reforma Tributária. Em relação à Pesquisa Clínica, o senador entrou em contato com o Presidente da Câmara dos Deputados para pedir apoio para que o PL 7082/2017 seja pautado no Plenário. Uma nova conversa entre os dois deve acontecer nos próximos dias. Ele se comprometeu ainda a conversar com lideranças partidárias no Congresso para tratar do tema e solicitou à Interfarma um levantamento para comparação dos prazos de análise de estudos clínicos no Brasil com a média OCDE.
Após apresentação dos dados do estudo realizado sobre Data Protection pela Copenhagen Economics, o senador manifestou interesse em apresentar um projeto de lei que garanta a proteção de dados de teste para medicamentos de uso humano, devendo o prazo ser analisado.
Já sobre a Reforma Tributária, Veneziano Vital afirmou entender o pleito do setor de um tratamento tributário diferenciado para a Saúde e disse que tem recebido diversos setores da economia para tratar do assunto. Sugeriu como estratégia que a Interfarma inicie o trabalho de conscientização das lideranças do Senado sobre o assunto, para que eles estejam preparados para a discussão quando ela chegar à Casa.
No segundo dia da Missão, aconteceu a reunião com o deputado federal Zé Vitor (PL/MG), presidente da Comissão de Saúde. A Interfarma tratou também sobre o PL de Pesquisa Clínica e Data Protection com o deputado. A Interfarma se colocou à disposição para ser fonte de informação em temas relacionados à inovação e apoiar os trabalhos da comissão.
Ele informou que os seguintes temas serão trabalhados na Comissão inicialmente: vacinação, oncologia, financiamento do SUS, Programa Mais Médicos, Medidas de Prevenção, fortalecimento da Farmácia Popular, pisos profissionais do setor de saúde.
Participaram da Missão Brasília os presidentes das Associadas Interfarma: Hugo Nisenbom (MSD); Ricardo Castellan (Amgen); Amanda Spina (Janssen); Rafael Suarez (Ferring); e Thomas Gierse (Biomarin); e as diretoras Cristiane Santos (Pfizer) e Carolina Anjos (Boehringer Ingelheim).