Interfarma promove encontro com Presidente e Diretores da ANS

A Interfarma convidou no último dia 8/6 o presidente da ANS, Paulo Rebello para uma discussão sobre a melhoria do acesso e a regulação da saúde suplementar. 

Dr. Paulo falou da importância de parcerias e das mudanças já feitas no rol, tanto pela resolução 470/2021, quanto pela Lei 14.307/22, reduzindo principalmente as janelas de submissão de análises, e definição de prazos e processos específicos para incorporação de tecnologias. 

Comentado que há limitações quanto à força de trabalho, mas que o foco tem sido dar celeridade e atender de maneira mais efetiva os 49 milhões de beneficiários, 1 a cada 4 brasileiros. 

Apontadas ainda as melhorias de transparência nas tomadas de decisão, incluindo a transmissão ao vivo das reuniões da DICOL, as consultas e audiências públicas. 

A Lei 9656/98, faz algumas exclusões legais dos produtos, como por exemplo medicamentos orais de uso domiciliar, não oncológicos. O entendimento é que a lei 14.307/22 não alterou essas exclusões legais da lei 9656/98 e assim, não serão nem elegíveis para avaliação do COSAUDE. 

A Interfarma, em oportunidade simbólica, entregou ao Dr. Paulo e equipe estudo feito que demostra os impactos dos custos de medicamentos, nos custos dos planos de saúde. 

A ANS se mostrou aberta a receber contribuições para o processo de regulamentação da Lei 14307/22, antes mesmo da resolução entrar no processo de consulta pública (que terá também o prazo de 45 dias para contribuições). 

A ANS ainda comentou ainda que tem discutido com a Procuradoria, sobre a participação de outros atores da sociedade na Comissão de Avaliação do Rol e deve ser previsto na nova normatização do rol a possibilidade de revisão contínuas na normatização