Interfarma e CMED examinam perdas de prazos pelas associadas

A presidente-executiva, Elizabeth de Carvalhaes, o diretor de acesso, Eduardo Calderari, e o coordenador de Assuntos Econômicos da Interfarma, Reus Farias, se reuniram no dia 25 de agosto com o secretário-executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), Romilson Volotão. Na oportunidade, a Interfarma apresentou ao secretário os números referentes às perdas de prazo e outros problemas pontuados pelas empresas associadas. 

O secretário mostrou-se preocupado com as questões levadas pela Interfarma e disse que precisa conhecer todos os problemas em detalhes para resolvê-los, sugerindo que a associação envie cada um dos casos concretos para que ele possa dar o devido encaminhamento. 

Para Volotão, há um problema de gestão na CMED, que deve ser resolvido rapidamente para torná-la mais eficiente. Ele também afirmou que o quadro atual de colaboradores é insuficiente e que novos profissionais, principalmente farmacêuticos, devem ser contratados em até dois meses.  

Além disso, o secretário informou que os dois principais objetivos regulatórios da CMED são: (i) proporcionar à população medicamentos com preços mais acessíveis possíveis e (ii) possibilitar maior eficiência ao setor, eliminando as falhas de mercado e fortalecendo as empresas em um ambiente competitivo. Ele se mostrou contra baixar os preços no curto prazo (p. ex. neste momento de pandemia) como é defendido por alguns setores, pois acredita que as consequências futuras serão prejudiciais à saúde financeira das empresas e, consequentemente, para o consumidor. 

Romilson Volotão se mostrou sensível às necessidades e preocupações do setor e se comprometeu em criar uma força tarefa para colocar os processos em dia, esperando resultados em até dois meses. Segundo ele, desde que chegou à CMED, estabeleceu prioridade para os processos de precificação de medicamentos que optaram pelo registro conforme a Resolução 205/2017. 

Banco de Pareceres 

Para enfrentar os problemas de enquadramento na categoria I ou II, deverá ser criado um “Banco de Pareceres”, que servirá de referência para pareceres futuros, tornando-os mais homogêneos e minimizando a discricionariedade do analista. Outro efeito desse banco seria o ganha de segurança do técnico. Segundo o secretário-executivo da CMED, a ideia é que esse banco também possa ser consultado pelo setor regulado e que ele deverá estar disponível no primeiro semestre de 2021. 

A Interfarma se ofereceu para colaborar com a construção do Banco do Pareceres, o que foi bem recebido pelo secretário. Ele disse que deseja construir um relacionamento sólido com o setor, tendo a Associação como interlocutora. 

Autorização para envio de informações 

Considerando que o secretário da CMED se colocou à disposição para resolver pontualmente cada um dos problemas levantados pelas empresas associadas, tanto na questão das perdas de prazo como questões adicionais, solicitamos a autorização para enviar para a CMED as informações que nos foram enviadas previamente. Assim, pedimos, por gentileza, nos indicar a sua opção sobre a autorização por meio do e-mail reus.farias@interfarma.org.br