Interfarma apresenta dados sobre tempos de concessão de patentes no Brasil
Dados de 2010 a 2024 sobre concessões de patentes foram analisados pelo escritório Dannemann Siemens
A importância da Propriedade Intelectual para a inovação em medicamentos foi tema de um encontro com jornalistas, promovido pela Interfarma, nesta terça-feira, 8, em São Paulo. O evento contou com a apresentação de um levantamento sobre tempos de concessão de patentes no Brasil, com dados de 2010 a 2024, realizado pelo escritório Dannemann Siemens a pedido da Interfarma.
Ana Carolina Cagnoni, advogada especialista em PI, abriu o evento, abordando a complexidade do processo de patenteamento, que envolve critérios como novidade e aplicação industrial, e a necessidade de um entendimento mais profundo sobre propriedade intelectual na sociedade
Em seguida, Felipe Alves, diretor jurídico, de Propriedade Intelectual e Compliance da Interfarma, discorreu sobre a complexidade e os desafios do desenvolvimento de medicamentos, enfatizando a importância da inovação e do investimento em pesquisa. Apontou que para que a inovação ocorra é preciso garantir a segurança jurídica e a previsibilidade.
Por último, Gustavo de Freitas Morais, sócio do Dannnemann Siemens, apresentou os dados do levantamento sobre os tempos de concessão. Entre a data do depósito do PCT até o requerimento do exame pelo inventor são 36 meses (3 anos). No setor farmacêutico, a partir disso até a primeira decisão do INPI são mais 55,2 meses (4,6 anos) e outros 42 meses (3,5 anos) para a análise de um recurso.
Segundo o levantamento, houve uma queda do número de pedidos de patentes depositados no Brasil em uma análise geral. Entre 2011 e 2016, eram depositados mais de 30 mil pedidos de patente por ano. Já entre 2017 e 2023, o número caiu, estabilizando-se na casa dos 27 mil pedidos.
No recorte da área de saúde, houve um crescimento tímido, porém contínuo no número de pedidos de patente depositados entre 2010 e 2022. Em 2010 foram depositados 3,3 mil pedidos de patente e, em 2022, esse número foi de 4,4 mil. Já em 2023, o número caiu para 3,8 mil. Até setembro de 2024, foram 2,6 mil depósitos.
Em relação as decisões de patentes no setor de saúde, houve um pico nos anos de 2020 e 2021. Na somatória dos dois anos, foram 12,8 mil decisões. Em 2021, o INPI concedeu quase 3 mil pedidos de patentes. Dois anos depois, houve uma queda para 2 mil pedidos de patentes concedidas.