Interconnect: Ética e ambiente político e regulatório da pesquisa clínica é tema de segundo módulo

O segundo módulo do Programa Interconnect foi realizado na sexta-feira, 22 de outubro. Iniciativa da Interfarma e da Associação Brasileira de Medicina Farmacêutica (SBMF), o tema do encontro foi “Ética e ambiente político e regulatório da pesquisa clínica em seres humanos”. Os palestrantes foram Dr. Charles Schmidt, gerente médico do Centro de Pesquisa Clínica do Ambulatório Central do Hospital das Clínicas de SP, e Rafael Laurino, coordenador da Aliança Pesquisa Clínica Brasil.

O doutor Charles Schmidt falou sobre “A ética em pesquisa clínica no desenvolvimento de medicamentos em seres humanos no Brasil e no mundo”. Em sua palestra, ele enfatizou a importância da ética para garantir as melhores práticas e tratamentos para os pacientes que participam da pesquisa clínica e no pós-estudo. Segundo o médico pediatra, a pesquisa clínica deve sempre beneficiar o paciente e ter uma lei que garanta isso será uma evolução para o sistema brasileiro.

Rafael Laurino iniciou sua apresentação com um histórico do regramento internacional sobre pesquisa clínica para, em seguida, apresentar como elas são analisadas e aprovadas aqui no Brasil, destacando tanto o sistema CEP/CONEP quanto a ANVISA. Segundo ele, o país possui um ambiente regulatório complexo, instável e, muitas vezes, imprevisível, o que afasta o patrocinador e as instituições de pesquisa internacionais de realizarem estudos no Brasil. Por isso, na opinião do representante da Aliança Pesquisa Clínica Brasil, é importante que o PL 7082/2017, que prevê a criação de um marco regulatório para pesquisa com seres humanos no Brasil, seja aprovado e sancionado.

O InterConnect é um programa que deve ser realizado com frequência e tem como objetivo compartilhar com assessores parlamentares e consultores legislativos informações sobre o setor farmacêutico, divulgando detalhes sobre regulamentações, legislações e outros aspectos, a fim de favorecer os debates sobre o setor no Congresso Nacional.

O terceiro encontro será realizado em 5 de novembro, às 9 horas, com o tema “Inovação e Propriedade Intelectual (patentes)”. Os palestrantes serão:

Gabriel Leonardos – Perspectiva institucional: Importância de Patentes; Acordos internacionais em PI; INPI, independência do instituto e backlog.

Gustavo Morais – Perspectiva técnica: Patentes (anuência prévia da ANVISA); Licença compulsória; Data protection (proteção de dados de estudos)

Tyler Crowe – Perspectiva internacional: GIPC- Innovation Center

Inscrições podem ser feitas por meio do link: https://24webinar.live/interconnect.